Publicamos aqui a intervenção do camarada Chico Aviz, militante da Organização Comunista Internacionalista do Brasil, na sessão sobre "A luta contra a opressão: unidade da classe trabalhadora ou política de identidade?" na Escola Mundial de Comunismo.
Olá, camaradas!
Me chamo Chico Aviz, sou militante da seção brasileira da Internacional Comunista Revolucionária.
No Brasil, 68% das pessoas encarceradas são negras.
Contabilizando todo o sistema prisional, são praticamente 833 mil negros presos.
Nos estados mais violentos do país, 87% dos mortos pela polícia são negros.
Esses números explicitam o quão crucial é nossa palavra de ordem: "Ser Negro Não É Crime"!
Ao exigir que parem de nos matar, explicamos que o capitalismo, ao transformar inclusive os corpos humanos em mercadorias, desenvolveu um método fundamental para seu funcionamento: a ideologia segregatória das raças humanas.
Como sabem, o racismo foi inventado pelo capitalismo, ideologicamente impulsionado nos séculos 18 e 19 por pseudociências a serviço da burguesia e seus defensores. Estes utilizaram, por exemplo, a taxonomia de Carlos Lineu para estabelecer divisões “biológicas” na espécie humana, tentando justificar as novas formas de expropriação material dos negros.
Neste sentido, tal ideologia serviu para “explicar” o porquê a Europa superava as opressões do Antigo Regime enquanto o Brasil seguia com a escravidão negra até 1888.
As intensas e permanentes revoltas sociais arrancaram a abolição da escravidão negra assegurada pela monarquia luso-brasileira. Porém, não retiraram os negros do cárcere, da miséria e do açoite.
No Brasil, a condição sub-humana imposta aos negros seguiu como regra para a burguesia nativa e seu Estado atrasado.
Em 2024, este sistema mantém os negros ocupando 46% dos empregos informais, sem direitos trabalhistas e nas piores condições de existência.
Também mantém o trabalho igual com salário desigual, onde as mulheres negras recebem 38% menos que as demais mulheres e homens negros recebem 40% menos que homens não negros.
Da mesma forma, das 49 milhões de pessoas que vivem sem saneamento básico, 70% são negras ou indígenas.
São alguns dos dados que evidenciam a miserável condição da população negra no Brasil.
Nos é evidente que desde a escravidão iniciada nos anos 1530 até o tempo presente com o assalariamento, o fio condutor é o modo de produção capitalista, do mercantilismo ao imperialismo.
Naturalmente, tamanha exploração material também desfigura subjetivamente essa população despojada de sua existência e história.
Mas não se bastasse as violências diretas e indiretas da burguesia, os negros são também açoitados pela racialização de “esquerda”.
Em uma sociedade com estes dados chocantes, as chamadas políticas afirmativas e de identidade reverbera e seduz, em especial, a juventude negra.
Mas precisamos ir na raiz e denunciar. As políticas de “ações afirmativas” foram desenvolvidas nos pelo Departamento de Estado dos EUA e disseminada por seus intelectuais para o mundo, a partir do Plano de Filadélfia de 1969, sob o governo Richard Nixon.
Seu objetivo, explícito na raiz de suas formulações, é manobrar o Movimento Negro, controlar as revoltas sociais e dividir a classe trabalhadora em disputas individuais e “raciais” entre brancos e negros.
Por isso, para os comunistas, combater a imposição de “raças” humanas e suas derivações culturais é fundamental!
Estas políticas de identidade buscam mascarar a exclusão e morte da população negra à serventia de uma ínfima pequena-burguesia negra, formada e agraciada pelas cotas liberais.
Esta camada privilegiada, aceita e integrada pela burguesia, busca vocalizar todo o conjunto dos trabalhadores negros como se estes estivessem contemplados por suas "representatividades negras".
Com estas ações e as teorias pós-modernas alheias ao proletariado, o racialismo se aperfeiçoa dia a dia.
Seus “intelectuais” aprofundam a ideia de raças humanas forjando um “espírito” e uma “essência” negra, o que chamam de “negritude”. Esta seria capaz de se opor à “branquitude”, a “essência” branca.
É a “face negra” do romantismo europeu e reacionário dos séculos 18 e 19, que contraria a igualdade universal entre os humanos e reforça as fantasias nacionalistas e racistas.
Diante disso, nós comunistas devemos rasgar o véu do idealismo subjetivo que baseiam as teorias pós-modernas e “decoloniais”.
Combatemos o racismo e o racialismo com o materialismo histórico-dialético e um programa político de expropriação geral da burguesia internacional.
Por isso afirmamos que:
Não queremos cotas: queremos universalização do ensino, pleno emprego e moradia digna!
Não queremos a reforma das polícias: queremos o fim do braço armado do Estado burguês!
Não queremos a “essência” de um povo: queremos acesso a todas as culturas e integração soberana dos povos!
Camaradas, a luta dos pretos, mestiços, indígenas e todos os grupos segregados pelo capitalismo é a luta da revolução permanente pelo comunismo internacional!
Para tanto, é tarefa da Internacional Comunista Revolucionária apresentar um programa de transição contundente e proletário para estes trabalhadores historicamente subjugados, visando a completa unidade de nossa classe!
Ser Negro Não É Crime!
Viva o Comunismo Internacional!