Nos dias 2 e 16 de dezembro próximo, acontecerá o processo de eleições diretas (PED) no Partido dos Trabalhadores. Nesta eleição serão eleitas novas direções em todos os níveis, dos zonais (bairros nas grandes cidades) até a direção nacional e o presidente nacional.
Para o Diretório Nacional concorrem 9 chapas (listas) e 7 candidatos á Presidente Nacional. Serão 927.000 filiados aptos á votar neste PED, no ultimo realizado em 2005, votaram aproximadamente 310.000 filiados, para esta eleição são esperados pela Direção do PT 300 a 400 mil filiados votantes.
Realizada logo após o III Congresso, o PED se realiza sob o impacto do Governo de Coalizão com partidos burgueses encabeçado pelo presidente Lula e por uma onda de privatizações implementadas pelo governo Lula e apresentação de uma proposta de Lei de flexibilização das leis trabalhistas enviada ao Congresso por um deputado petista.
Uma das chapas apresentadas: Programa Operário e Socialista é impulsionada pela Esquerda Marxista e tem como candidato á Presidente Nacional do PT, companheiro José Carlos Miranda.
Recebemos a entrevista que o ex-metalúrgico, Coordenador Nacional do MNS e dirigente da Esquerda Marxista concedeu ao Portal do PT.
“O PT precisa voltar a lutar contra o capitalismo”, é com esta frase que começa a entrevista com Miranda.
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1. Quais são as tarefas prioritárias do PT para o próximo período?
O PT tem que entrar em luta outra vez contra o capitalismo para reconquistar a confiança do movimento operário organizado. Sem movimento operário não há luta pelo socialismo. Hoje o movimento operário brasileiro está profundamente desconfiado e ressentido com o PT e o governo Lula. Isto vai se transformar em revolta assim que a situação econômica internacional e nacional entrar em crise. E esta crise internacional está empurrada para frente, mas não desapareceu. Como nós sabemos não existe capitalismo em um só país.
O PT deve assumir que sua tarefa central é romper já a coalizão de governo com os partidos capitalistas, reestatizar as empresas privatizadas, como a Vale, mas também tudo que o governo Lula privatizou (estradas, ferrovias, eletricidade, a Floresta Nacional do Jamari, na Amazônia, entre outras). Revogar a Reforma da Previdência, iniciar a Reforma Agrária. E determinar a retirada imediata do PL 1987/2007, do deputado Vacarezza que é a Reforma Trabalhista disfarçada de consolidação da legislação.
O PT deve retomar sua origem socialista e internacionalista exigindo a retirada das tropas de ocupação do Haiti e estreitando laços com a revolução venezuelana contra o imperialismo. O PT deve declarar que Bush não é nosso companheiro, mas o chefe dos carniceiros que afogam o mundo em dor e sangue.
O PT tem que parar de só pensar em eleições e voltar a luta pelas reivindicações, pela organização e mobilização da classe trabalhadora do campo e da cidade. O que o Brasil precisa não é deste governo de coalizão e nem deste Congresso corrupto e vende-pátria, mas de um governo dos trabalhadores e de um Congresso do Povo com mandatos revogáveis e com soberania popular. Isto só é possível rompendo com Renam, Sarney, Maluf, Collor, etc.
2. Como deve ser a relação do PT com o governo Lula? Quais ações governamentais o partido deve defender como prioritárias?
A relação deveria ser a de um partido que conquistou o governo. Lula só ganhou as eleições porque existe o PT. Lula é produto do PT assim como o PT é produto da luta da classe trabalhadora. Um partido assim não pode ter dono. O PT deve tomar as decisões e Lula e os ministros devem aplicá-las. É preciso romper esta relação que existe hoje de submissão do partido ao governo.
Na verdade hoje é o rabo que sacode o cachorro. O que é um absurdo. Como pode o PT ser a favor de que o mandato de parlamentares e executivos pertençam ao partido e não ao indivíduo, o que é corretíssimo, e no entanto se sujeite a que o parlamentar ou o executivo, neste caso Lula, façam o que lhe der na telha e o PT saia correndo atras para defender?
Ainda mais se tratando da aplicação de uma política inteiramente subordinada aos interesses dos bancos, das multinacionais e do governo dos EUA.
As principais ações governamentais imediatas, repito, passam por reestatizar as empresas privatizadas, como a Vale, mas também tudo que o governo Lula privatizou (estradas, ferrovias, eletricidade, a Floresta Nacional do Jamari, na Amazônia, entre outras). Revogar a Reforma da Previdência, iniciar a Reforma Agrária.
Mas, tudo isso começa por abandonar a atual política de colaboração com nossos inimigos de classe retomando a luta pelo socialismo.
3. Que papel os movimentos sociais devem exercer no processo de mudanças do país e como deve ser a interação com o PT?
A luta de classes é o motor da história e em nossa sociedade o motor da mudança e do futuro é a classe operária, os trabalhadores do campo e da cidade. É o centro da ação para qualquer partido que pretenda ajudar a acabar com o capitalismo e caminhar para o socialismo. Para os socialistas fora do movimento operário não há futuro. Ou seja, as mudanças só ocorrem pela luta de classes. As leis em geral consolidam o que já se decidiu nas ruas, na dura luta de massas. É por isso que se diz que a luta faz a lei.
E luta de massas nada tem a ver com ONG’s que se locupletam de recursos públicos e não representam ninguém além de seus próprios donos.
Nós falamos da CUT, do MST, dos sindicatos, das organizações de jovens UNE e UBES, dos movimentos populares que se organizam corajosamente em todos os rincões deste país continental para lutar pela casa, pela terra, pela saúde, educação, falamos dos milhões que todos os dias lutam enfrentando a nova onda de criminalização dos movimentos sociais.
O PT deve estar aí, reunindo e organizando estes ativistas. Mas isto só pode ser feito se o PT defende os anseios destes movimentos de massa. Não é possível viver no meio do povo levando uma política que alegra os banqueiros e se apoiando na distribuição de bolsas de esmolas.
O PT deve se apoiar nos trabalhadores para convocar um Congresso do Povo, com delegados eleitos e revogáveis, com suas reivindicações na mão, com objetivo de lutar para abolir a propriedade dos grandes meios de produção, estatizar os bancos e o comércio exterior, fazer a reforma agrária. Assim, o povo explorado e oprimido deve tomar o destino em suas mãos. Essa é a forma de abrir a via da revolução socialista, única saída possível para o Brasil e para a humanidade. Do contrario, o que veremos é o BOPE e as milícias assassinando o povo pobre deste país.
4. O 3º Congresso tomou uma série de decisões quanto à organização e ao funcionamento do partido. Como colocá-las em prática?
O III Congresso conduziu o PT a um impasse. Ele é resultado deste sistema partidário que se parece com as primárias do partido democrata de Clinton, ou as “internas” do partido peronista argentino. Não são as assembléias de militantes em discussões cara a cara que decidem, o que permitiria a interação dialética entre os militantes da luta de classes, mas uma massa anônima de filiados que nem se conhece e deve votar em teses ou chapas previamente decididos pelas direções, ou por personalidades. Assim, prevalecem os “acordos”, antigamente chamados de conchavos, e não a discussão política entre militantes.
Além disso, o III Congresso é muito pouco representativo. A direção esperava 2.000 delegados. Foram eleitos apenas 937. Em um enorme número de importantes cidades, onde a luta de classes é mais viva, não teve quorum.
Politicamente, a maioria da direção do partido teve que manobrar o tempo todo durante o III Congresso. Durante os últimos anos votaram tudo junto na DN do PT e no Congresso se apresentaram separados como se tivessem divergências reais. Mas, não têm e a prova está nas votações sobre todas as questões essenciais.
Fizeram um foguetório sobre como se discutiu o socialismo e o clima de unidade partidária, mas a verdade é que aprovaram a defesa do capitalismo realmente existente como a tarefa imediata. E assumiram a orientação de Lula de manter a coalizão com os partidos do capital em 2010. Ou seja, o Congresso foi a direita de fato e os militantes foram enrolados de verdade.
A prova é que na semana seguinte do III Congresso uma fúria privatizadora e de contra-reformas toma conta do governo. No dia 6/09/07 o deputado Vacarezza (PT/SP) apresenta o projeto de Reforma Trabalhista (PL 1987/2007), em 09/09/07 e 16/09/07 Lula envia os projetos de Reforma da Previdência ao Congresso e Marinho anuncia o início da Reforma do INSS (aumento de idade, etc.). Em 21/09/07, a ministra Marina anuncia o início da privatização da Amazônia com base na Lei de Gestão Florestal. Lula vende a Ferrovia Norte-Sul, e outras, além de anunciar a privatização de 9.600 km de linhas de transmissão e de duas gigantescas hidrelétricas em Rondônia. E coroa tudo privatizando as estradas do Brasil entregando tudo para vampiros internacionais.
A próxima direção do PT tem a obrigação de reabrir a discussão sobre tudo isso com todos os militantes, para retomar as origens do partido, acabar com estas “primárias” chamada PED e convocar um novo Encontro Nacional, ou o 4º Congresso, sob regras realmente democráticas para que a vontade militante do partido se expresse.
Tudo está em questão porque métodos equivocados só podem conduzir à políticas equivocadas. Forma e conteúdo são inseparáveis. Os princípios do partido estão expressos no seu Manifesto de Fundação e no seu Estatuto original. É neles que nos apoiamos para convocar os petistas para esta cruzada de salvação de seu próprio partido e para colocar nos trilhos o governo que as massas trabalhadoras elegeram contra os exploradores e opressores que continuam a tudo decidir.