Neste texto, escrito poucos dias antes do início da COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), discute-se o papel do capitalismo na destruição do meio ambiente e como as mudanças propostas pela burguesia e por seus governos não resolverão os problemas a serem enfrentados pelos trabalhadores.
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No domingo, 31 de outubro, as negociações serão abertas oficialmente para a COP26, a mais recente Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Hospedado em Glasgow, Boris Johnson dará as boas-vindas a chefes de Estado de todo o mundo para iniciar duas semanas de negociações, painéis de discussão e coletivas de imprensa. Os líderes empresariais também estarão presentes para apresentar suas ideias sobre o enfrentamento das mudanças climáticas.
Sob pressão dos acontecimentos, a classe dominante e seus representantes vêm avançando com o tema em suas agendas. A mudança climática passou de uma ameaça distante para uma crise atual. Mesmo as partes mais desenvolvidas do mundo já estão passando por desastres climáticos. Este ano, em Nova York e em partes da Alemanha, vimos devastação causada por inundações severas de tal gravidade que já foram consideradas eventos únicos em 100 anos. E podem tornar-se ocorrências comuns. Isso tem implicações econômicas e políticas que a classe dominante não pode mais ignorar.
Por esse motivo, há muito entusiasmo em torno da próxima cúpula da COP26, mas já vimos esse entusiasmo antes. Na grande mídia, a COP21 foi celebrada como um momento decisivo na luta contra as mudanças climáticas. O consenso científico geral é que, para evitar consequências irreversíveis e impossíveis de se viver, a temperatura global não pode superar um aumento de 1,5ºC do que os níveis pré-industriais. Isso exigirá que a economia global se transforme em carbono zero até 2050. Essas foram as metas adotadas em 2015 pelo Acordo de Paris na cúpula da COP21 das Nações Unidas.
Enquanto alguns colocam todas as suas esperanças desesperadas nessas promessas e cúpulas internacionais, outros acham que é tarde demais. Falar é fácil, mas o que é necessário é uma ação decisiva. As Nações Unidas, no entanto, são meramente uma suntuosa loja de conversas. Não pode impor condições às principais potências econômicas do mundo, que têm interesses conflitantes.
Geopolítica e protecionismo
As tensões geopolíticas tornaram difícil o suficiente para os representantes do capital em seus vários estados-nação chegarem a um vago acordo sobre as metas, quanto mais sobre políticas práticas.
A principal razão pela qual as metas do Acordo de Paris foram saudadas como um avanço, foi a afirmação de que Barack Obama, Xi Jinping e Vladimir Putin, para o bem das pessoas e do planeta, conseguiram superar a rivalidade imperialista entre as três principais potências econômicas mundiais. Essa ilusão foi destruída sem cerimônia exatamente um ano depois, com a eleição de Donald Trump, que fez campanha com a promessa de se retirar do Acordo de Paris; uma promessa em que ele cumpriu. Isso expôs a amargura da guerra comercial entre a China e os EUA em particular. Não foi apenas um detalhe resultante do caráter volátil de Trump. A estagnação do mercado mundial desde 2008 tem sido uma força motriz do protecionismo que afetou todas as grandes potências imperialistas.
O colapso da COP21 e a subsequente proliferação de tendências protecionistas demonstraram quão frágeis essas promessas e metas realmente são. Qualquer conversa sobre um plano global para implementá-los é totalmente sem sentido. A propriedade privada e o Estado-nação, características inerentes à época capitalista, são barreiras fundamentais para um plano global de produção de longo prazo para as necessidades humanas. O documento da campanha “Corrida para Zero” das Nações Unidas, lançado em junho de 2020, expressa isso de forma bastante sucinta:
“Avanços não podem acontecer se as entidades individuais trabalharem isoladas umas das outras. Os desafios da competição e da inércia muitas vezes impedem a ambição, onde os atores individuais não podem dar o primeiro passo sem se colocar em desvantagem no curto prazo”.
No entanto, a ONU é um instrumento das grandes potências capitalistas, às quais deve a sua própria existência, e não é capaz de olhar para além do sistema capitalista em busca de soluções. Sem querer jogar a toalha completamente, ele deve, portanto, recorrer ao pensamento positivo:
“A transição para a emissão zero ocorrerá por meio de uma mudança exponencial. Sabemos disso porque já aconteceu antes em todas as grandes interrupções industriais – acontecerá novamente com a descarbonização. As tecnologias e os novos mercados costumam crescer em curvas exponenciais, em vez de em linhas retas …
… Diferentes atores – entre setores, geografias e economias – começam a apoiar a transição, e o feedback positivo entre eles aumenta ainda mais a confiança e aumenta a demanda e o investimento em cada estágio da cadeia de valor, tornando-a sistêmica”.
A ONU não pode fazer mais do que esperar por um longo período de crescimento econômico na economia mundial. E eles esperam que uma regulamentação aqui, uma tarifa ali, inspire toda a economia a se revolucionar em uma transição ao carbono-zero.
É essa tentativa de resolver a crise ambiental por meio das forças de mercado que nos levou ao precipício em que nos encontramos agora.
Investimento
Atualmente, 84% do consumo de energia primária mundial ainda vem de combustíveis fósseis. 73,2% de todas as emissões de 2016 foram provenientes da produção de energia. Apenas cerca de 20% do consumo final de energia é fornecido pela eletricidade. Nada menos que uma transformação completa da infraestrutura global é necessária. Com base em um plano internacional, isso seria perfeitamente possível.
Em 2019, a IEA (Agência Internacional de Energia) elaborou um relatório denominado Offshore Wind Outlook 2019. O relatório concluiu:
“Com recursos de alta qualidade disponíveis na maioria dos principais mercados, a energia eólica offshore tem potencial para gerar mais de 420.000 teraWatt hora por ano no mundo todo. Isso é mais de 18 vezes a demanda global de eletricidade hoje”.
Mas, com base no capitalismo, tal transformação dentro do prazo exigido é impossível.
O clima econômico atual é caracterizado por uma falta crônica de investimento. Não temos tempo para sentar e esperar por uma recuperação no mercado global. Houve algum aumento no investimento em energia renovável, mas o nível atual ainda é insuficiente. De acordo com a IEA, “em 2020, os investimentos em energia limpa da indústria de petróleo e gás representaram apenas cerca de 1% do total de despesas de capital”. Embora esteja definido para aumentar para 4% em 2021, “os US$ 750 bilhões que se espera serem gastos em tecnologias de energia limpa e eficiência em todo o mundo em 2021 permanecem muito abaixo do que é necessário em cenários impulsionados pelo clima”.
A IEC declarou que “para atingir as emissões líquidas zero até 2050, o investimento anual em energia limpa em todo o mundo precisará mais do que triplicar até 2030 para cerca de US$ 4 trilhões”.
Nesse ritmo, o investimento global não atingiria nem a metade do valor exigido até 2030.
2020 também deveria ser o primeiro ano do “Financiamento do Clima”. Em 2009, foi prometido que, entre 2020 e 2025, os países mais pobres do mundo receberiam US$ 100 bilhões todos os anos dos países mais ricos do mundo, para investimento no combate às mudanças climáticas. Eles diminuíram US$ 20 bilhões no primeiro ano.
O mesmo problema existe também em setores industriais importantes. Alguns projetos pioneiros aqui e ali dão um vislumbre das soluções tecnológicas que existem, mas não há sinais de uma transição genuína. Em usinas siderúrgicas, por exemplo, que contribuem com cerca de 8% das emissões anuais de carbono do mundo, investimentos suficientes podem fornecer alternativas ao carbono zero. Neste verão, ao custo de € 1 bilhão, a primeira usina de aço carbono zero em escala real está em andamento, que usará hidrogênio verde. Essa tecnologia precisa ser implementada com a maior urgência, em escala global. Existem duas razões principais para que isso não seja feito. A primeira é que uma grande quantidade de capital já está investida nas siderúrgicas existentes. Os capitalistas não estão dispostos a se afastar dos altos-fornos em que despejaram tanto capital, antes de obterem a última gota de lucro que puderem deles. Em segundo lugar, já existe excesso de capacidade para o nível de demanda de aço e, portanto, não há mercado real para novos investidores se aventurarem. Conforme explicado em um relatório da OCDE em 2019:
“Leva anos para planejar, obter licenças, financiar e construir uma usina siderúrgica e, uma vez construída, pode durar de 25 a 50 anos com manutenção adequada. O atual excesso de oferta de usinas de aço também servirá naturalmente para retardar o desenvolvimento de instalações mais novas e inovadoras”.
Mesmo no caso desta nova siderúrgica “carbono zero”, a questão do lucro pode significar que, afinal, tudo é para nada. A empresa, Arcelor Mittal, admitiu em letras pequenas: “Caso o hidrogênio verde não esteja disponível a preços acessíveis até o final de 2025, o gás natural seria usado para alimentar o forno DRI”.
O lucro é a razão de ser do capital. Diante da escolha entre perder lucro ou poluir o planeta, o capitalista deve sempre escolher esta última opção se quiser permanecer no mercado. O caos do mercado com suas flutuações de preços está levantando barreiras intransponíveis para combater as mudanças climáticas.
A transição – caos do mercado
A classe capitalista, assustada com os regulamentos e a opinião pública, bem como com a queda da demanda durante a pandemia, está se retirando dos investimentos em combustíveis fósseis, temendo por seus lucros. Mas isso não significa necessariamente um aumento correspondente no investimento em energia renovável. Em suma, eles estão se retirando do setor de combustíveis fósseis mais rápido do que são capazes de fornecer energia limpa. A escassez resultante causou um choque de oferta e alta nos preços da energia.
O aumento do preço dos combustíveis afeta os preços em todo o mercado, ameaçando uma inflação generalizada. Em vez de incentivar uma mudança para o investimento verde, pode ter o efeito oposto. Materiais como aço, cobre, alumínio e lítio são essenciais para a infraestrutura verde, mas atualmente são muito intensivos em carbono para serem produzidos. Um frenesi de última hora de regulamentações e tarifas sobre as emissões de carbono está aumentando os preços e desestimulando os investimentos nesses setores também.
Referindo-se a este problema como “Greenflation”, um artigo do Financial Times explicou que “tentar fechar a velha economia muito rápido ameaça tornar o preço para construir uma economia mais limpa fora de alcance”. Para os políticos burgueses não importa a maneira com que eles se transformam, o mercado está cheio de contradições que podem explodir na sua cara. Um artigo no Economist destacou que “há graves problemas com a transição para energia limpa … ameaças legais, pressão dos investidores e medo das regulamentações levaram o investimento em combustíveis fósseis a cair 40% desde 2015”.
O resultado é turbulência econômica, um retrocesso para a descarbonização e um novo aumento nas tensões geopolíticas:
“Desde maio, o preço da cesta básica de petróleo, carvão e gás disparou 95%. A Grã-Bretanha, anfitriã da cúpula, reativou suas usinas a carvão, os preços da gasolina nos Estados Unidos chegaram a US$ 3 o galão, os apagões engolfaram a China e a Índia e Vladimir Putin acaba de lembrar à Europa que seu suprimento de combustível depende da Rússia boa vontade”.
À medida que os mercados entram em turbulência e as tensões geopolíticas aumentam, as tendências protecionistas se fortalecem ainda mais. Cada gangue nacional de capitalistas está lutando para defender sua própria segurança energética, despejando subsídios para apoiar “suas” empresas de hidrocarbonetos e garantindo o abastecimento de combustíveis fósseis. Diante da crise energética, a China acaba de anunciar que vai construir mais usinas a carvão. Portanto, não é apenas uma questão de escala de investimento, mas sim a forma de transição. É necessário um plano completo. Com base no capitalismo, a transição não pode ser implementada.
O retorno do keynesianismo
Os principais participantes do mundo estão agora apresentando seus próprios planos de investimento desconexos, com alguma retórica em torno da mudança climática.
O governo chinês declarou que atingirá o pico de emissões em 2030, para então chegar a zero líquido em 2060, junto com uma promessa de retirar o investimento estrangeiro em usinas de carvão. Atualmente o maior produtor mundial de energia solar, bem como o maior poluidor do mundo, a indústria chinesa pinta um quadro contraditório. É responsável por mais de 50% do consumo mundial de carvão. Alguns acreditam mais na capacidade da China de descarbonizar do que outras grandes economias, devido ao grande envolvimento do Estado chinês em questões econômicas. Durante a última década ou mais, o Estado chinês passou pelo maior programa de gastos públicos keynesiano da história e impõe aos investidores privados uma forma que, por um tempo, parecia oferecer alguma aparência de planejamento estatal da economia. Mas a economia chinesa está agora encontrando profundas contradições. A dívida disparou em toda a economia, com empresas começando a declarar falência no ano passado. Além disso, enfrenta grandes problemas de abastecimento de energia, como resultado de suas tentativas de regular o setor de energia, sem realmente possuí-lo.
O quadro nos Estados Unidos também não é promissor. A Casa Branca reafirmou sua meta de descarbonizar até 2050, mas em face da escassez de combustível e do aumento dos preços, pediu à OPEP que intensifique a produção de petróleo.
O país também deve queimar mais carvão este ano do que no ano passado. Para piorar, o plano de investimento de Biden de US$ 2,6 trilhões foi reduzido para menos de um quarto para que seja aprovado no Congresso. Não é novidade que o Programa de Desempenho de Eletricidade Limpa (projeto CEPP) também está enfrentando forte resistência no Senado, por parte dos mais ferrenhos representantes dos interesses do petróleo e do carvão.
Na China, nos Estados Unidos, assim como na Grã-Bretanha e na UE, as principais propostas de políticas são baseadas nos gastos keynesianos, incluindo esquemas financeiros para incentivar o investimento em energias renováveis e desestimular o investimento em combustíveis fósseis. Mas, como foi explicado acima, só porque os investidores estão se retirando dos combustíveis fósseis, não significa que eles podem ser incentivados a investir a quantia necessária em energias renováveis. Desde a última crise econômica, crédito barato e dinheiro de “estímulo” sem precedentes foram jogados na classe capitalista, mas o subinvestimento crônico permanece no setor privado.
O Green “New” Deal
À esquerda, o Green New Deal é um slogan dominante, mas se resume fundamentalmente à mesma questão de o Estado tentar orientar o mercado – e sofre com os mesmos problemas das “soluções” mencionadas.
No Reino Unido, o “Trabalhismo por um Green New Deal” empreendeu uma campanha dentro do Partido Trabalhista e dos sindicatos para a adoção de seu programa. As demandas são amplamente progressivas: “Expansão da propriedade pública”, “nacionalização da energia, água e ferrovias”, “empregos bem pagos e sindicalizados”, “padrões de habitação verde” etc. Poderíamos apoiá-los de todo o coração. Eles são muito melhores do que as propostas pró-mercado usuais sobre créditos de carbono ou a austeridade verde que foram promovidas pelos verdes pró-capitalistas nas últimas décadas, mas levando a questão a sério sabemos que se trata de uma crise existencial, precisamos tirar as conclusões necessárias.
Os pedidos de nacionalização são limitados a certos setores, para serem administrados como um apêndice da economia de mercado. Mas e os outros setores, como o siderúrgico? E quanto ao transporte? Claro, o investimento em trens está muito atrasado, mas qual é o plano para eliminar o óleo de carros e caminhões? E quanto à produção de baterias de todos os tamanhos, que será uma parte fundamental para tornar possível a energia renovável? Se não rompermos com a anarquia do mercado e a motivação do lucro na tomada de decisões de investimento, essas questões não serão resolvidas.
Não há nada de fundamentalmente “novo” no Green New Deal. Seu nome foi deliberadamente tirado do plano de Roosevelt dos anos 1930 para resgatar o capitalismo dos Estados Unidos e, assim como aquele antigo acordo, não conseguirá resolver os mesmos velhos problemas. Ela sofre das mesmas limitações das políticas keynesianas em geral. Em primeiro lugar, que o capital ainda dominará a economia global e, em segundo lugar, que a economia global está em um período de recessão. Os gastos do governo não podem criar um período de crescimento capitalista. O caos do mercado, os preços voláteis e os interesses do capital financeiro ditarão o controle do Estado, e não o contrário.
Adaptação
Precisamos não apenas reduzir as emissões para limitar os danos, mas também ser capazes de nos adaptar aos efeitos que já estamos vendo. O aumento das temperaturas está tornando muitas partes do globo inabitáveis. A humanidade está ameaçada por quebras de safra e secas cada vez mais fortes. A elevação do nível do mar ameaça exterminar pequenas nações insulares. E, à medida que eventos climáticos extremos se tornam cada vez mais comuns, incêndios florestais, inundações e tempestades violentas representam uma ameaça crescente à vida e à propriedade.
O que isso significará para a humanidade enquanto o capitalismo existir?
Este ano, um milhão de pessoas estão passando fome em Madagascar como resultado da quebra de safra relacionada ao clima. No entanto, ainda há comida suficiente em escala mundial – simplesmente não é lucrativo distribuí-la para aqueles que agora sofrem as consequências da catástrofe climática do capitalismo.
Os ricos continuarão a ter condições de pagar pelo ar-condicionado, água potável e alimentos – e em muitas áreas até mesmo combate a incêndios privados e outros serviços de emergência – enquanto outros sofrerão calor, desidratação e fome. Visto que muitos dos mais pobres do mundo são obrigados a migrar à medida que partes da Terra se tornam inabitáveis, não haverá esforço para realojar estes que foram forçados a migrar. A classe capitalista trata os migrantes apenas como um flagelo, e lança-os contra outros setores da classe trabalhadora.
Assim como a classe capitalista não pode planejar uma transição para uma economia líquida zero, ela é fundamentalmente incapaz de desenvolver um plano de adaptação – seja em termos de investimento em defesas contra enchentes, instalação de ar-condicionado em edifícios públicos e residências, ou em termos de uso da água e do solo.
Esses não são problemas novos. São problemas existentes enfrentados pela classe trabalhadora do mundo, que o capitalismo há muito provou que não pode resolver. Na verdade, são problemas que agora temos capacidade de resolver, mas o capitalismo é a barreira. A mudança climática agravará os problemas que a classe trabalhadora já enfrenta sob o capitalismo. Por isso, a única solução é o socialismo.
Por uma solução socialista
Com base na abundância global de água e alimentos, poderíamos planejar a redistribuição onde encontramos desigualdades, mas somente se tivermos um plano de produção baseado na propriedade coletiva dos meios de produção.
As maiores empresas agrícolas devem ser colocadas sob propriedade pública e controle dos trabalhadores. Este não é um sonho utópico, mas uma possibilidade muito real e muito necessária. A Cargill, por exemplo, é responsável por 25% de todas as exportações de grãos dos EUA e emprega 166.000 trabalhadores em mais de 60 países. É a maior empresa agrícola do mundo, e 90% dela pertence a um indivíduo.
Empresas como essa estão prontas para a desapropriação. A propriedade sagrada de um homem, significa a devastação de milhões de vidas.
A rede global atual de empresas agrícolas, assumida pelo controle dos trabalhadores, permitiria que a abundância da agricultura fosse usada para todas as necessidades da humanidade, enquanto restaurava as florestas do mundo e protegia a população de insetos. Isso deve ser combinado com uma rede internacional planejada centralmente de rotas de transporte marítimo intermodais para uma distribuição global eficaz. A monopolização ocorrida no setor naval também torna o setor propício para a expropriação por parte dos trabalhadores. Entre 2000 e 2018, as 10 maiores empresas de contêineres aumentaram sua participação de mercado de 12% para 82%.
Esse tipo de perspectiva está ausente das ideias apresentadas no Green New Deal e, como resultado, não corresponde às demandas da crise em que nos encontramos.
A crise climática e a pandemia do coronavírus evidenciaram a necessidade de um plano internacional de produção. A demanda pela expropriação dos maiores monopólios e indústrias deve estar na ordem do dia. Não se pode ter oportunidades mais evidentes. Mas o reformismo de esquerda desperdiça essas oportunidades, pois não pode ver além do capitalismo mais do que a própria classe dominante pode.
Em outras palavras, a principal barreira para enfrentar a crise climática não é tecnológica, mas política. A única força social que pode remover essa barreira é a classe trabalhadora organizada, e o tempo está se esgotando. O movimento da classe trabalhadora deve, portanto, estar armado com as ideias corretas o mais rápido possível. As ilusões reformistas, mesmo as dos reformistas de esquerda, só podem levar a um beco sem saída que não temos tempo de explorar novamente.
Em 1938, Leon Trotsky escreveu as seguintes palavras:
“Sem uma revolução socialista, no próximo período histórico, uma catástrofe ameaça toda a cultura da humanidade. Agora é a vez do proletariado … A crise histórica da humanidade se reduz à crise da direção revolucionária”.
Foi verdade naquela época, em face da catástrofe da 2ª Guerra Mundial, uma carnificina imperialista brutal. É verdade agora, em face da catástrofe climática.
Para gerenciar nossos recursos para as necessidades das pessoas e do planeta, precisamos de um plano democrático de produção e distribuição. A tarefa a nossa frente é, portanto, preparar-se para os eventos revolucionários que estão começando a ocorrer em grande escala e com rapidez em todo o mundo; preparar-se para a tomada do poder pela classe trabalhadora. Isso, e só isso, pode escancarar as portas para a próxima grande tarefa que temos pela frente: a harmonização da humanidade com o meio ambiente.
TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.
PUBLICADO EM MARXIST.COM