Nesta terça-feira, 9 de janeiro, vimos nos noticiários de todo o mundo um cenário de violência sem precedentes, no Equador, principalmente em Guayaquil, mas também na capital Quito.
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Neste domingo, 7 de janeiro, Fito Macías, líder de uma facção criminosa chamada Os Choros, fugiu da prisão de Guayas. Foi o episódio que motivou o recém-empossado presidente Daniel Noboa a decretar Estado de exceção no Equador, o decreto permite que as forças armadas atuem na segurança pública. Na segunda-feira, dia 8, intervieram nas prisões do Equador para disciplinar os detidos com métodos violentos e tentar controlar os presídios.
Em resposta, no dia seguinte, gangues criminosas realizaram uma série de ataques em todo o país, desde saques no Centro Histórico de Quito, invasões e sequestros temporário de pessoas nas universidades de Guayaquil, bloqueio de estradas, incêndio de ônibus e até mesmo a invasão de um estúdio de televisão, que apresentava um programa ao vivo, os trabalhadores foram feito de reféns pelos criminosos até que se entregaram.
No fim do dia, o Presidente Noboa decretou um novo nível de estado de exceção, onde se avalia que existe um conflito armado interno, o que permite ao Estado suspender ainda mais direitos democráticos. Decretaram toque de recolher das 23 horas até às 5 horas da manhã, dentre outras medidas.
Obviamente tudo isto não surge do nada, a crise do capitalismo é o terreno fértil e necessário para que as gangues criminosas cresçam e se fortaleçam. Podemos citar alguns elementos que pioraram a situação econômica e política do Equador: A crise econômica de 2014 e 2015 com a desaceleração da economia chinesa que impactou toda a América Latina; dois governos consecutivos com medidas liberais profundas, de Lenin Moreno e Guillermo Lasso; O impacto da pandemia da COVID-19 foi muito profundo no Equador.
Muitos jornalistas denunciam que os portos da costa do Equador passaram a fazer parte das rotas do tráfico de drogas, assim como a economia dolarizada do Equador acaba facilitando a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.
Tudo isso fez disparar episódios de violência no Equador. De 2018 a 2023, o número de homicídios aumentou 800%, saltando de 6 para 46 homicídios por 100 mil habitantes em 2023. São números que superam os do Brasil e do México, por exemplo, que estão entre os países mais violentos da América Latina. Em Agosto do ano passado, um dos candidatos presidenciais, Fernando Villavicencio, foi assassinado logo após um comício eleitoral, apenas dez dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
A verdade é que a classe trabalhadora e a juventude mobilizaram-se nos últimos anos contra a deterioração das condições de vida no Equador, tanto na Estallido de Outubro de 2019 como na Greve Nacional de Junho de 2022. Devido à falta de uma liderança revolucionária, estas grandes mobilizações da classe trabalhadora não alcançaram seu propósito, as lideranças das manifestações de uma forma ou de outra chegaram a acordos com Moreno em 2019 e Lasso em 2022, e nada mudou, as reivindicações apresentadas eram limitadas e não resolveriam os problemas materiais da classe trabalhadora, e nem sequer foram sido concedidos.
A oposição reformista curva-se ante a “unidade nacional”
Infelizmente, tanto a Revolução Cidadã como a CONAIE, sob pressão, sucumbem e juntam-se ao coro do presidente Daniel Noboa que apela à unidade nacional para combater os grupos criminosos. Tanto Rafael Correa como Leônidas Iza publicaram nas suas redes sociais o seu apoio ao Estado de Exceção, em nome da Unidade Nacional.
De que unidade nacional estamos falando? Como pode haver “unidade” de interesses entre trabalhadores e camponeses juntamente com os magnatas capitalistas oligárquicos que os exploram? Unidade nacional entre aqueles que massacraram camponeses, trabalhadores e jovens na revolta de Outubro de 2019 e as suas vítimas? A ideia é apresentar um confronto entre quadrilhas criminosas e o Estado Democrático de Direito. Mas isso é falso.
Em primeiro lugar, os bandos criminosos fazem parte da estrutura podre do capitalismo equatoriano. O seu enorme negócio multimilionário não poderia existir sem o conluio dos sectores empresarial e financeiro e do próprio aparelho estatal (a polícia, o exército, os tribunais,…).
Em segundo lugar, o “estado democrático de direito” não é uma instituição neutra, mas é o instrumento direto dos interesses da oligarquia capitalista e do imperialismo. Qualquer medida para fortalecer o aparelho do Estado burguês e os seus poderes, com a desculpa da luta contra o tráfico de drogas, será usada no futuro contra os trabalhadores.
Sabemos que o Estado tem um aparato militar maior que o dos traficantes e provavelmente eles controlarão a situação, chegarão a um acordo com os traficantes para que possam conviver nesta nova situação ainda mais tensa. Como acontece no Brasil e no México, por exemplo, de uma forma ou de outra o Estado Nacional convive com grupos criminosos, elegem deputados e controlam os bairros mais pobres das grandes cidades.
Toda esta situação alimenta a demagogia de populistas de direita como Nayib Bukele e Jair Bolsonaro que usam estas condições de decadência para ganhar popularidade e votos. Bolsonaro nada fez para combater o crime durante seu mandato como presidente, mas Bukele fez progressos contra gangues criminosas, usando métodos bonapartistas, combinando repressão brutal e supressão de direitos democráticos, e acordos com líderes de gangues, como consequência, sua popularidade é grande.
Nós, comunistas, temos certeza de que a única classe que pode deter a violência crescente, que é uma consequência da crise do sistema capitalista, é a classe trabalhadora organizada. Portanto, é necessário que a classe trabalhadora tome o poder nas suas mãos e ponha fim a este sistema económico podre. A revolução comunista é a única saída!