Na semana passada, o imperialismo dos EUA aumentou seus níveis de agressão contra o governo da Venezuela. Essas escaladas incluem acusações de tráfico de drogas contra Maduro e 13 altos funcionários do Estado, um novo plano de terrorismo e assassinato a ser realizado a partir do território colombiano e o anúncio do governo Trump de um novo plano de transição em nosso país – sem Maduro e sem Guaidó – com um levantamento gradual das sanções econômicas. Agora podemos adicionar a esta lista o envio de forças navais perto da costa venezuelana no Caribe, sob a desculpa de uma “operação antidrogas”.
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Na quarta-feira, 1º de abril, Donald Trump, na companhia de seu secretário de Defesa Mark Esper, e do procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, anunciou o envio de navios de combate, barcos navais, navios destruidores, aviões e helicópteros para o Caribe e o Pacífico Oriental por supostas operações de tráfico de drogas. Com a retórica repleta de eufemismos, o chefe da Casa Branca afirmou: “Os Estados Unidos estão lançando operações aprimoradas de combate às drogas no Hemisfério Ocidental para proteger o povo americano do flagelo mortal de drogas ilegais“.
Mais tarde, em uma alusão óbvia ao governo venezuelano, ele concluiu: “Não devemos permitir que os cartéis das drogas explorem a pandemia de [coronavírus] para ameaçar vidas americanas“.
O fato de o imperialismo americano estar redobrando, quase desesperadamente, seu plano de consumar uma mudança de governo na Venezuela não é acidental. Agora está claro que a recente turnê mundial de Guaidó, que terminou nos EUA, pretendia preparar o terreno político-diplomático para essa ofensiva. Sua execução faz parte de outras preocupações mais prementes que mantêm o atual inquilino da Casa Branca sem dormir à noite. A disseminação da Covid-19 nos Estados Unidos expôs ao público a inaptidão do governo Trump e do capitalismo dos EUA de maneira mais ampla. A profunda recessão econômica que já começou, cujas causas antecedem a pandemia, mas foram precipitadas pelo vírus, e a crescente raiva entre as massas norte-americanas na situação atual, motivam um Donald Trump desesperado por tentar desviar a atenção de seus problemas internos, tentando se apresentar como um feroz lutador contra o “eixo do mal”. Toda a atenção de Trump está claramente focada nas eleições presidenciais agendadas para o final do ano.
Isso se confirma pela resistência que Donald Trump aparentemente encontrou em certos setores do Departamento de Defesa dos EUA ao tentar prosseguir com a medida anunciada. De acordo com uma fonte citada pela revista Foreign Policy, a oposição se deveu à inoportunidade da decisão, precisamente no momento em que a Casa Branca estima um número de 240 mil mortes nos EUA pela Covid-19 e também em um momento em que os recursos para combater a pandemia são limitados. Nada disso importava para Donald Trump, que simplesmente está desesperado para ganhar sua reeleição.
Esses cálculos eleitorais não serão capazes de deter o turbilhão de mudanças sociais decisivas que o aprofundamento da crise orgânica de todo o sistema capitalista está preparando nos Estados Unidos e em todo o planeta. Entramos em um período convulsivo na história do mundo em que manobras políticas baratas e chauvinistas não podem ter mais efeito.
“Plano de transição”
Com a intensificação da pressão sobre o governo venezuelano, os EUA buscam cercar Maduro para que aceite o novo “plano de transição na Venezuela” ou, se isso falhar, produzir um colapso estatal que mobilize um setor do governo ou as forças armadas do governo para forçar uma “saída”. O programa para a transição venezuelana, apresentado pelos Estados Unidos em 31 de março, inclui que Maduro e Guaidó se afastem e que a Assembléia Nacional eleja cinco constituintes, tanto do atual governo quanto da oposição, para formar um conselho de Estado encarregado de convocar novas eleições presidenciais e dirigir uma transição ordenada do poder. Essas medidas levariam ao levantamento gradual das sanções econômicas que os Estados Unidos impuseram ao Estado venezuelano. Isso inclui o bloqueio de ativos, restrições comerciais e impedimentos para acessar novas fontes de financiamento internacional, o bloqueio das exportações de petróleo da PDVSA e o corte das trocas comerciais com seus fornecedores, bem como sanções a funcionários públicos, com o congelamento de suas contas e ativos nos EUA e a proibição legal de entrada.
Devemos lembrar que, ao contrário da Bolívia, as Forças Armadas da Venezuela permaneceram ao lado de Maduro, apesar da pressão crescente. Certamente, houve casos de conspirações de golpe de Estado que tiveram a assistência de certos setores militares, como a falida “Operação Liberdade”. No entanto, em cada um desses casos, não houve envolvimento decisivo dos comandantes oficiais. Essa lealdade não foi forjada por mero apego ideológico ou moral, mas por enormes concessões econômicas. Em inúmeras análises, mencionamos como a participação direta dos comandantes militares no controle da PDVSA e em outras empresas estatais estratégicas (como a corporação militar para exploração de petróleo, mineração e gás, CAMINPEG) constituiu parcialmente uma entrega secreta da enorme riqueza nacional ao setor militar. Além disso, o governo historicamente concedeu a generais aposentados cargos de chefes de ministérios ou candidaturas a governadores e prefeitos. Essa situação se estende a todas as camadas superiores da burocracia estatal, onde a corrupção reina sem restrições. Mas esses privilégios, que impediram a quebra do poder do Estado até agora (exceto no caso da procuradora-geral anterior, Luisa Ortega Díaz), podem se transformar em seu oposto.
Os privilégios que o governo concedeu aos setores militar e burocrático que o apoiam podem se tornar a própria base material para motivar que uma fração deles atenda ao apelo de Washington de expulsar Maduro do poder em troca da preservação de suas riquezas. Como o imperialismo, com esse novo plano de transição, a oposição pró-EUA já demonstrou toda a disposição do mundo de estabelecer um novo pacto de poder com os setores militar e burocrático do atual governo que ousassem dar um golpe. A promulgação da chamada “Lei de Anistia” através da Assembléia Nacional no início de 2019 é apenas um exemplo. Um colapso da coesão do Estado só pode ocorrer se Maduro for encurralado, sem opções, totalmente bloqueado financeiramente (pelo menos, para garantir os fluxos de renda que seu apoio no Estado exige) e se, em algum momento, o apoio da China e da Rússia vacilar.
Embora Maduro tenha sido o fiador dos interesses econômicos da China e da Rússia no país, seu apoio só foi mantido na medida em que os planos imperialistas fracassaram. Embora a China e a Rússia continuem concedendo oxigênio financeiro, “aconselhamento” econômico, apoio diplomático e assistência militar ao governo venezuelano (em troca de vantagens na exploração de inúmeros recursos nacionais), essas potências não estariam dispostas a continuar colocando suas mãos no fogo por um governo que poderia eventualmente ficar pendurado por um fio. Da mesma forma, a possibilidade de que essas potências possam interceder militarmente no continente americano se os EUA decidirem atravessar o sinal vermelho é muito pequena. O governo venezuelano pode convocar as forças armadas desses países nos próximos dias para realizar exercícios militares no Caribe, com propósitos dissuasivos; mas garantir uma presença permanente desses convidados é muito mais complexo. Todos esses movimentos navais abusivos empreendidos pelo imperialismo americano podem facilmente levar a um bloqueio marítimo. Isso sem dúvida traria consequências econômicas terríveis para a Venezuela, um país em profunda recessão por seis anos consecutivos, que sofre de hiperinflação brutal, que viu suas exportações de petróleo despencarem 75% desde 2014 e que tem o menor nível de reservas internacionais em 20 anos (US$ 6,78 bilhões em fevereiro). A execução de um bloqueio naval é a continuação lógica da política de sanções econômicas contra o governo venezuelano. O sofrimento vergonhoso sofrido pelos trabalhadores e pelo povo em geral, como resultado da crise estrutural do capitalismo, da política de ajuste não declarada do governo e das sanções dos EUA, pode subir para níveis genocidas.
Enquanto isso, na segunda-feira, 30 de março, Maduro liderou uma reunião do Conselho de Estado, um órgão constitucional que convoca representantes dos principais poderes públicos para enfrentar situações urgentes. Entre os presentes, estavam o ministro da Defesa Vladimir Padrino López, o vice-presidente executivo Delcy Rodríguez, o ministro da Comunicação Jorge Rodríguez, o controlador geral Elvis Amoroso, o governador do estado de Miranda Héctor Rodríguez e o controverso deputado Luis Parra, Presidente da Assembléia Nacional do lado do governo. Esta sessão serviu para projetar apoio aparente de diferentes poderes estatais e das importantes forças armadas em direção a Maduro.
A crise econômica piora
Embora medidas de isolamento social sejam aplicadas no país para evitar o contágio adicional da Covid-19, a crise capitalista nacional e global continuou a impactar a economia. Os preços do petróleo venezuelano, que já eram baixos (em parte graças às sanções imperialistas) caíram em cerca de US$ 5 o barril, segundo o próprio Maduro. Esse preço está US$ 6 abaixo do custo de produção do barril venezuelano, o que, sem dúvida, tem um efeito sério no orçamento nacional já afetado. Embora, como em qualquer crise, tenha havido aumentos nos preços do ouro, que o governo venezuelano vende por canais irregulares, a exportação desse recurso está longe de representar uma compensação suficiente para substituir a indústria do petróleo. Segundo a consultoria Ecoanalítica, as exportações de petróleo para este ano de profunda incerteza podem cair para menos de US$ 8 bilhões, um terço dos US$ 25 bilhões arrecadados em 2019. As exportações não petrolíferas da Venezuela, como as vendas de ouro, não excedem US$ 2 bilhões . A mesma empresa estima um déficit cambial de cerca de US$ 7,6 bilhões para o ano em curso.
A escassez de combustível e a deterioração acelerada dos serviços públicos, especialmente o fornecimento de gás doméstico, são problemas que acrescentam mais incertezas ao já complicado panorama social. As refinarias do país não produzem mais gasolina e os efeitos das sanções imperialistas dificultaram sua importação. Paralelamente a esses fatos, fica claro que a possibilidade de um bloqueio naval ameaça desorganizar o país ainda mais.
A Corriente Marxista Lucha de Clases rejeita a atual ofensiva intervencionista do imperialismo dos EUA contra o nosso país. Essa política criminosa deve ser rejeitada pelos trabalhadores da Venezuela e do mundo. A única forma de se combater efetivamente essas políticas é seguir o caminho revolucionário de organizar os trabalhadores e o povo em geral para a expropriação de todas as alavancas da economia, o planejamento econômico central, o controle dos trabalhadores e o desmantelamento do Estado burguês. É necessário expropriar todos os monopólios do imperialismo e colocar seus recursos a serviço de um plano revolucionário de emergência econômica, sob estrito controle social. Um apelo internacionalista vigoroso deve ser feito aos trabalhadores do mundo e dos Estados Unidos, especialmente, para garantir o apoio do outro lado da fronteira a qualquer iniciativa revolucionária realizada na Venezuela. Imediatamente, as milícias bolivarianas devem se tornar uma ponta de lança na defesa territorial e na organização da resistência popular em caso de invasão: mas, para isso, é necessário que tenham total apoio em termos de armamentos e suprimentos. Juan Guaidó e todos os colaboradores do imperialismo devem ser presos o mais rápido possível.
Embora essas medidas sejam exigidas pela lógica mais elementar de defesa revolucionária, está claro que a liderança do governo se recusa a seguir esse caminho. O alto nível de comprometimento que esses líderes têm com relação ao mesmo sistema capitalista que ameaça devorá-los e com eles um país inteiro é inquebrantável. É um compromisso forjado com base nas vantagens corruptoras do Estado burguês. Em resumo, é um compromisso com seus novos privilégios de classe, com suas propriedades e organizações de fachada. Não há nada revolucionário nessa liderança, a mesma que, sem piedade, decidiu descarregar todo o peso da crise do capitalismo em sua própria base social de apoio.
A única saída para esse desastre, a favor dos interesses das grandes maiorias pobres, reside na auto-organização operária e popular e na construção de uma alternativa revolucionária, preparada para realizar as tarefas históricas da transformação socialista da sociedade.
À medida que as horas passam, Juan Guaidó continua a conspirar e a desempenhar seu papel de agente de desestabilização interna. A Procuradoria Geral da República enviou-lhe uma convocação para comparecer na quinta-feira, 2 de abril, que ele rejeitou. Veremos como o sistema de justiça age diante da zombaria de uma pessoa que está pronta para reduzir seu país a cinzas a fim de realizar o seu sonho de ocupar Miraflores e saciar a fome do amo imperialista por recursos estratégicos.