Publicaremos nesta semana, em 3 partes, o texto de Alan Wodds redigido em 1979 abordando o desenvolvimento da história da luta de classes no Chile. Ao completar 40 anos do Golpe Militar no Chile, a leitura deste texto nos propicia ensinamentos acerca de questões primordiais para a luta revolucionária, principalmente os erros que levaram ao estabelecimento da Frente Popular que abriu as portas ao golpe.
Burguesia e latifundiários
A conquista do Chile, iniciada em 1536-37, por Diego de Almagro e, mais tarde, por Pedro de Valdivia, foi realizada com a mesma brutalidade que em outras partes do continente americano. Porém, os conquistadores não encontraram no Chile nenhum “El Dorado”. Os depósitos de ouro, muito mais escassos, não compensaram as custosas guerras contra os índios araucanos, que fizeram do Chile um território deficitário para a Coroa espanhola.
O clima do país, tanto no norte como no sul, dificultava o desenvolvimento da agricultura. Enquanto o México e o Peru atraíam os indivíduos mais aventureiros e criativos da classe dominante castelhana, o Chile não oferecia as mesmas perspectivas de enriquecimento e prestígio pessoais. Por outro lado, os araucanos resistiram heroicamente até 1880, dando mostras de uma grande inteligência e força de ânimo, modificando sua tática militar e seu modo de vida conforme mudavam as condições da luta. Sua “pacificação” só ocorreu através de uma política de extermínio sistemático. Nas guerras sanguinárias contra os índios se vê claramente o verdadeiro caráter dos proprietários de terras chilenos, um caráter forjado na conquista e na redução da população à escravidão, métodos aos quais se acostumaram durante séculos, considerando os índios como seres inferiores, como pouco menos que animais.
Esta mesma mentalidade de raça superior caracterizou a classe dominante chilena até os dias de hoje. Atrás de sua pele “civilizada” e “culta” se oculta a mentalidade do conquistador e do senhor feudal, com a ressalva de que, hoje em dia, os “fidalgos” chilenos e seus aliados burgueses não são nada mais do que meros agentes de segunda classe do imperialismo, do qual dependem voluntariamente ainda que de forma vergonhosa.
Durante séculos, a melhor terra cultivável do país, concentrada na parte central, estava dividida em enormes latifúndios privados (fazendas ou fundos) estabelecidos depois da conquista e que em alguns casos superavam os cinco mil hectares. Somente uma ínfima parte pertencia aos pequenos camponeses, que apenas podiam sobreviver delas. Segundo o censo de 1925, estas fazendas ocupavam quase 90% de toda a terra da região. No vale do rio Aconcágua, próximo a Valparaíso, 98% da terra estava nas mãos de apenas 3% dos proprietários.
O problema da terra, junto ao da emancipação do país frente ao imperialismo, sempre foi o problema central da sociedade chilena. Sempre houve escassez de terra cultivável: no Norte, por insuficiência de chuva; e, no Sul, por excesso da mesma. Só a região central oferecia boas condições para o desenvolvimento de uma agricultura próspera, semelhante à do mediterrâneo, baseada na produção de vinhos, azeitonas, frutas... Porém precisamente o maior obstáculo para este desenvolvimento tem sido a concentração de terras cultiváveis nas mãos dos grandes latifundiários.
Os grandes latifundiários sempre foram criadores de gado. A maior parte da terra foi dedicada ao cultivo da alfafa e outros tipos de forragem para o gado. Com a mão-de-obra barata, proporcionada por uma população agrícola que vivia em condições próximas à servidão feudal, os latifundiários não tinham o menor interesse em modernizar a agricultura.
Os métodos rudimentares dos grandes proprietários de terras foram o principal fator que impediu o desenvolvimento agrícola. Ainda que no sul chileno, a partir de 1850, os imigrantes alemães estabelecessem minifúndios, baseados na produção de trigo e vacas leiteiras, na maior parte do país não existia uma classe numerosa de camponeses prósperos, e sim uma clara divisão entre os grandes proprietários de terra e seus arrendatários, que viviam em condições semifeudais, com uma classe numerosa de semi-proletários rurais, os “rotos”, submetidos à exploração mais brutal e vivendo em condições subumanas.
Ao contrário de outros países, o Chile nunca conheceu uma reforma agrária digna de tal nome. A partir de 1925 e, particularmente, de 1945, houve tentativas de dividir as grandes fazendas. Mas estas tentativas, muito modestas, diga-se de passagem, não foram conseqüência de uma revolução (como no México) ou da política do governo (como na Bolívia), e sim da iniciativa dos próprios latifundiários, que se deram conta de que, em alguns casos, era mais rentável dividir suas terras e vendê-las em parcelas. A mentalidade feudal dos latifundiários chilenos não representou nenhum obstáculo sério quando chegou a hora de participar da especulação mais descarada. Os latifundiários venderam uma parte de suas terras e investiram seus lucros em negócios urbanos. Controlavam os bancos e outras instituições financeiras.
De uma forma muito mais clara do que em outros países da América Latina, no Chile, os interesses dos grandes proprietários de terra, dos banqueiros e dos capitalistas se fundem totalmente em uma oligarquia poderosa que controla toda a vida econômica do país, junto com o imperialismo. Torna-se quase impossível estabelecer uma linha clara de demarcação entre os grandes latifundiários e a burguesia chilena, que rapidamente se deram conta de sua comunhão de interesses e se uniram em um bloco mais ou menos homogêneo, contrário a mudanças radicais na estrutura da sociedade. Isto explica a ausência de uma revolução democrático-burguesa no Chile e a frustração de todas as tentativas de se realizar uma autêntica reforma agrária, como uma das tarefas históricas mais importantes de tal revolução. A concessão, no passado, de uma série de direitos democráticos foi resultado da existência de uma classe trabalhadora forte e de alguns sindicatos poderosos. As pressões da classe trabalhadora obrigaram a oligarquia a fazer uma série de concessões, o que só foi possível devido a situação relativamente privilegiada da economia chilena no período transcorrido entre as duas guerras mundiais.
Após a conquista da independência, em 1818, os melhores e mais radicalizados elementos do Exército, fortemente influenciados pelo exemplo da Revolução francesa, tentaram realizar uma série de reformas que atentavam contra os interesses da Igreja e dos grandes proprietários de terra. Porém, seus atos se chocaram com a resistência dos “pelucones”, a fração feudalista, que impuseram a constituição reacionária de 1833.
O desenvolvimento de rudimentos capitalistas provocou o confronto entre liberais e conservadores, na segunda metade do século XIX. Mas, no final desse século, fundiram-se, repartindo os benefícios, graças ao controle do governo e do Estado. Um fator importante nessa fusão foram as guerras constantes com o Peru e a Bolívia, pela posse dos recursos minerais da região norte. A guerra do Pacífico, em 1883, resolveu a questão a favor do Chile. Com a conquista do deserto de Atacama, importantes jazidas de nitratos passaram às mãos da oligarquia chilena. O Chile tomou posse das antigas províncias peruanas de Tacna e Arica, com o compromisso de realizar um referendo (que, obviamente, nunca aconteceu). Os capitalistas chilenos não viam nenhuma razão para enfrentar a classe feudal e a casta militar (a qual as vitórias bélicas haviam aberto perspectivas de enriquecimento sem precedentes) e se contentaram em compartilhar o poder com elas, que, por sua vez, não vacilaram em participar dos negócios da burguesia.
Desta forma, desde o instante de seu nascimento, a burguesia nacional chilena mostrou todos os sintomas de uma degeneração servil. Em vez de lutar conseqüentemente contra o poder dos grandes proprietários de terras, se conformaram com uma aliança servil, entregando a eles a melhor parte do poder estatal e compartilhando com eles a riqueza extraída da superexploração dos trabalhadores e camponeses, assim como os benefícios das guerras fronteiriças. Os burgueses possuíam terras e os grandes proprietários de terras possuíam ações na indústria, na mineração e no comércio: ambas as classes estavam estreitamente vinculadas através dos bancos e dos interesses financeiros.
Por todas essas razões, a burguesia chilena foi incapaz de realizar as tarefas fundamentais da revolução democrático-burguesa, como tinham feito as burguesias inglesa e francesa nos séculos XVII e XVIII respectivamente.
A aliança entre a burguesia e os grandes proprietários de terras viu-se fortalecida depois da vitória militar de 1883 e da derrota final dos índios araucanos na mesma década. Esta aliança deu-lhes resultados muito satisfatórios: expansão das fronteiras nacionais e enorme aumento da riqueza nacional, derivada dos nitratos. O “compromisso histórico” entre as diferentes frações da classe dominante encontrou sua expressão no terreno da política por um longo período de parlamentarismo. O boom econômico mundial de 1891-1913 deu a classe dominante chilena certa margem de manobra. A neutralidade do Chile, na Primeira Guerra Mundial, também produziu uma série de benefícios econômicos. A fusão dos interesses dos banqueiros, dos grandes proprietários de terras e dos grandes industriais era total. Não existiam diferenças fundamentais entre os partidos políticos representados no Parlamento.
Os números seguintes demonstram o segredo da “democracia” chilena daquela época:
O aumento do comércio mundial e a demanda de nitratos chilenos fizeram subir o preço deste produto, que aumentou cerca de 75% entre 1910 e 1918. Algo parecido ocorreu com o cobre, que pouco a pouco foi substituindo os nitratos como principal exportação do país. A produção anual de cobre passou de 33.000 toneladas/ano de média, entre 1901 e 1910, a 68.000 toneladas/ano, entre 1911 e 1920. O valor total do comércio exterior passou de 140 milhões de pesos, em 1896, a 580 milhões em 1906.
Mas da mesma forma que a burguesia chilena foi totalmente incapaz de realizar uma reforma agrária, no terreno da indústria e da mineração se entregou da forma mais servil ao imperialismo estrangeiro, apesar dessa “idade de ouro” do capitalismo chileno. Já nos anos da Primeira Guerra Mundial, 50% dos investimentos na mineração eram estrangeiros. Rapidamente, o imperialismo, sobretudo o norte-americano, se apossou da indústria do cobre. Em 1904, a mina El Teniente, que produzia a terça parte do total nacional, passou às mãos de uma empresa norte-americana. Chuquicamata, que produzia aproximadamente a metade do total nacional, foi comprada por outra empresa norte-americana em 1912. Em 1927, Anaconda comprou Potrerillos, que representava 1/6 da produção nacional de cobre. Durante mais de meio século, companhias como Anaconda e Kennecott Copper levaram a cabo uma autêntica sangria dos recursos minerais do país, acumulando imensas fortunas às custas da classe trabalhadora chilena.
Controle imperialista
Ocorreu o mesmo em outros setores, como o do ferro, abundante e de qualidade. A Bethlehem Steel tomou o controle da El Tojo em 1913 e a explorou até esgotá-la. A maior parte do ferro chileno viajou para os EUA.
Neste aspecto, a burguesia chilena também deu demonstrações suficientes de sua total incapacidade para realizar outra das tarefas fundamentais da revolução democrático-burguesa: a emancipação do país do domínio imperialista. Antes da Primeira Guerra Mundial, o Chile era um país semi-satélite do imperialismo britânico; depois da Segunda, a burguesia mudou de jugo e passou a depender do imperialismo norte-americano. Esta gente, que hoje em dia enche a boca para falar de “pátria e nação”, é e sempre foi totalmente incapaz de emancipar o Chile de sua dependência humilhante do imperialismo. Desde o primeiro momento estavam felizes com o papel de administradores locais dos interesses imperialistas, os capachos das grandes multinacionais. Sob domínio da burguesia, toda a enorme riqueza do Chile foi saqueada pelos imperialistas ou desperdiçada pela oligarquia.
Sequer foram capazes de modernizar o país e de desenvolver uma infra-estrutura minimamente decente, como demonstra a condição deplorável das estradas. As poucas estradas boas que existem no Norte foram construídas pelas empresas mineradoras estrangeiras. A maior parte das exportações chilenas é transportada por navios estrangeiros.
Tudo isso demonstra a necessidade de se implementar no Chile toda uma série de tarefas históricas que na Europa Ocidental já se resolveram há muito tempo, na época da Revolução democrático-burguesa. Mas toda a história do Chile demonstra contundentemente a total incapacidade da burguesia “nacional” para realizá-las. Ainda que, mesmo antes da Primeira Guerra Mundial, o capitalismo tenha se convertido na força decisiva do país, desde seu nascimento está vinculado de forma decisiva, de um lado, aos interesses imperialistas e, de outro, aos interesses dos grandes proprietários de terras, através dos bancos e do comércio. Esta é precisamente a razão pela qual a burguesia “nacional” nunca foi capaz de realizar as tarefas históricas da revolução democrático-burguesa e jamais será capaz de fazê-lo.
Como se podia decidir lutar seriamente contra o controle imperialista do país, quando os interesses vitais da burguesia chilena dependiam dos investimentos e do comércio estrangeiros? Como se podia estabelecer uma autêntica reforma agrária, quando uma parte importante do seu capital provinha dos latifundiários, com os quais os burgueses estavam vinculados por milhares de laços econômicos, políticos, familiares, educacionais etc.?
Se a burguesia era incapaz de realizar essas tarefas históricas, que outra classe social poderia fazê-lo? O campesinato? As massas camponesas dispersas, analfabetas e submetidas durante séculos a opressão mais brutal, só eram capazes de realizar, periodicamente, atos de rebeldia desesperada, sem nenhuma possibilidade de êxito, a não ser que encontrassem uma direção consciente em uma outra classe social, baseada nos centros nevrálgicos do país, as cidades. O campesinato, a classe mais heterogênea da sociedade, sempre foi a classe menos capacitada para desempenhar um papel político independente. Ou atua sob a direção da burguesia ou sob a direção do proletariado. De fato, a luta pela hegemonia política do campesinato é uma questão fundamental para a revolução socialista no Chile. Mas o primeiro passo neste sentido é reconhecer a impossibilidade de que esta classe social possa desempenhar um papel independente.
A classe média? Os representantes políticos da classe média não tinham nada a ver com os jacobinos franceses, os pequeno-burgueses revolucionários do século XVIII que formaram a ponta de lança da Revolução de 1789. O longo período de boom econômico de 1891-1918 permitiu à oligarquia chilena uma ampla margem de manobra para comprar a lealdade da classe média, oferecendo-lhes carreiras burocráticas na Administração. Assim surgiu toda uma nova casta de políticos profissionais. Os políticos “liberais” da classe média se vendiam à oligarquia por pouco dinheiro. A classe média chilena, desde então, considerou a política como um negócio muito rentável; e isto é mais verdade ainda para os chamados políticos “progressistas” da burguesia: os “liberais”, os “radicais” e os “democrata-cristãos”, que participavam intensamente no espetáculo repugnante de corrupção e prostituição, enquanto as massas trabalhadoras e camponesas permaneciam como meros espectadores passivos do jogo parlamentar. Os representantes políticos da classe média estavam de mãos e pés atados ao carro da oligarquia que lhes garantiam postos na administração. Para eles o sistema funcionava muito bem. Desde o princípio, os “liberais” chilenos foram a ala esquerda da oligarquia.
A ascensão do movimento dos trabalhadores e a Revolução Russa
Por outro lado, o auge da economia chilena deu suporte ao desenvolvimento da indústria e da classe trabalhadora, motivando a emigração de massas camponesas pobres para as cidades. Em 1907, 43,2% da população viviam nos centros urbanos; em 1920, subiu para 46,4%. 14% da população do país viviam na capital, Santiago. Esse processo acelerado de proletarização conduziu às primeiras tentativas de organizar a classe trabalhadora, começando pelo terreno sindical.
Já no princípio do século, Luis Emilio Recabarren lidera o processo de organização nas minas de nitratos. Mais tarde, em 1910, forma-se a Federação Operária Chilena (FOCh). Dois anos depois, Recabarren tenta dar a primeira expressão política ao movimento trabalhador chileno, com a formação do Partido Obrero Socialista (POS) em Iquique.
Contudo, foram os acontecimentos que se seguiram à Primeira Guerra Mundial, sobre tudo a Revolução Russa, que provocaram uma enorme radicalização da jovem classe trabalhadora chilena. A recessão mundial, que começou em 1918, provocou uma queda dos preços do cobre e dos nitratos. Todas as contradições sociais ocultas no período anterior vieram à tona. Entre 1913 e 1923, os salários reais dos trabalhadores diminuíram 10%, devido à inflação. A importância deste período de radicalização ficou demonstrada pela onda de greves que ocorreram entre 1911 e 1920: contabilizou-se 293.
Mas o episódio fundamental nesse processo de tomada de consciência dos trabalhadores chilenos foi a Revolução de Outubro. Em um ambiente de radicalização generalizada, o POS se declara a favor da Revolução Russa e, em 1922, aceita as 21 condições para ingressar na Internacional Comunista, mudando seu nome para Partido Comunista do Chile (PCCh).
Nos anos seguintes, a sociedade chilena viveu uma crise permanente em todos os níveis, o que dava enormes possibilidades para o triunfo da revolução socialista. As ilusões das massas nos políticos “progressistas” da burguesia se viram frustradas após as eleições de 1918. O governo da Aliança Liberal de Alessandri Palma demonstrou sua total incapacidade para solucionar sequer um dos inúmeros e imensos problemas da classe trabalhadora.
Os trabalhadores aprenderam, por meio de uma experiência amarga, a desconfiar totalmente dos políticos “liberais” da burguesia. O poder econômico permanecia nas mãos dos monopólios e dos latifundiários. A crise econômica ia de mal a pior. Com o crescente controle imperialista da economia, ficou claro para todos que a burguesia chilena não era mais que a sucursal local dos capitalistas estrangeiros. A instabilidade política se viu refletida numa série de pronunciamentos e na mudança da Constituição em 1925.
A recessão mundial de 1929 golpeou duramente o Chile, obrigando-o a abandonar o padrão ouro e a repudiar a dívida externa. Nesse ano, a produção mineira só alcançou 52% da média do período 1927-1929. O desemprego aumentou consideravelmente. Dos 91 mil mineradores, que existiam em 1929, somente restaram 31 mil, no final de 1931.
O descontentamento, generalizado em todos os níveis da sociedade, encontrou sua expressão mais clara em uma onda de agitação entre os estudantes universitários. Em geral, os estudantes e os intelectuais são o termômetro mais sensível das contradições e tensões no âmago da sociedade. Lênin explicava que as condições objetivas necessárias para se fazer a revolução socialista são quatro: em primeiro lugar, que a classe dominante perca a confiança em si mesma e não possa seguir exercendo seu domínio com os mesmos métodos de antes; segundo, que as classes médias, a reserva social da reação, estejam vacilantes ou, pelo menos, neutras; terceiro, que a classe trabalhadora esteja disposta a lutar pela transformação radical e decisiva da sociedade; e quarto, que exista um partido revolucionário, com uma direção revolucionária capaz de dirigir as massas até a tomada do poder.
A crise da classe dominante chilena se manifestou com a crise governamental permanente que caracterizou a década de 20. A efervescência entre os estudantes refletia o descontentamento generalizado no seio da classe média. Aos protestos dos estudantes se somaram os dos médicos e de outros setores profissionais. Houve uma série de manifestações violentas que levaram ao colapso a ditadura de Ibáñez, que fugiu do país. Se houvesse um autêntico partido revolucionário de massas no Chile, a situação pré-revolucionária poderia ter se transformado em uma situação revolucionária, com a tomada do poder por parte da classe trabalhadora.
A tragédia da classe trabalhadora chilena foi que a consolidação do Partido Comunista coincidiu com a degeneração estalinista da URSS. O mesmo processo se deu em todos os partidos da Internacional Comunista, que seguiam cegamente a linha política determinada pelos interesses da burocracia russa. A partir de 1928, a Internacional criada sob a política leninista do internacionalismo proletário, aprovou oficialmente a teoria estalinista do “socialismo em um só país”, o que converteu os partidos comunistas em meros instrumentos da política exterior da burocracia russa. Este foi o fator decisivo da degeneração nacional-reformista de todos os partidos da Internacional Comunista.
Ao mesmo tempo, seguindo as instruções da camarilha estalinista de Moscou, os partidos da Internacional aprovaram a loucura ultra-esquerdista do chamado “terceiro período”, segundo a qual todas as demais organizações da classe trabalhadora eram “socialfacistas”. Esta política foi a causa do terrível fracasso da classe trabalhadora alemã em 1933. Nos demais países, os partidos comunistas perderam sua base entre as massas como conseqüência desta loucura, que ia diretamente contra a política de frente única preconizada por Lênin. Também no Chile os resultados da política estalinista foram funestos. O PCCh se viu reduzido a um grupelho sectário, isolado das massas no momento decisivo e totalmente incapaz de dar uma direção séria ao movimento revolucionário.
Como conseqüência da ausência de um partido revolucionário de massas, a oportunidade se perdeu. O breve governo “socialista” de Carlos Dávila foi derrotado pelo golpe de Estado de Arturo Alessandri em setembro de 1932. É interessante ressaltar que os radicais, o partido “liberal” da burguesia chilena, apoiaram Alessandri. De fato, nos anos trinta, o Partido Radical foi controlado por uma camarilha de latifundiários e grandes capitalistas.
O governo Dávila havia proclamado a “República Socialista” no Chile, mas por não contar com o apoio ativo das massas ficou suspenso no ar. Às vezes um “pronunciamento” é suficiente para realizar uma mudança radical, sem romper com a ordem burguesa, porém a revolução socialista tem que se basear no movimento consciente da classe trabalhadora. Neste contexto, Adonis Sepúlveda comenta em seu artigo sobre a história do PSCh:
“O movimento não se sustentava nas massas, não se entregaram armas ao povo para defender o governo, não havia um partido que liderasse a resolução de luta dos trabalhadores”. (Socialismo chileno, maio 1976, n. 1, ênfase nossa).
A experiência destes acontecimentos convenceu os melhores lutadores da classe trabalhadora chilena da necessidade urgente de um novo partido, de um partido que realmente defendesse os interesses da classe trabalhadora, que não se baseasse nem no reformismo social-democrata da Segunda Internacional, nem na perversão estalinista da Terceira, e sim que devia se abrir às autênticas idéias do marxismo-leninismo, do bolchevismo e da Revolução de Outubro. A esta iniciativa se somaram também muitos quadros do velho POS, descontentes com a linha estalinista do PCCh.
Aqui seria conveniente resumir alguns dos pontos mais importantes da velha Declaração de Princípios do PSCh.
“Métodos de interpretação:
O Partido aceita como método de interpretação da realidade o marxismo, enriquecido e retificado por todos os aportes científicos do constante devir social.
“Lutas de Classes:
A atual organização capitalista divide a sociedade humana em duas classes cada dia mais definidas. Uma classe que se apropriou dos meios de produção e que os explora em seu benefício, e outra classe que trabalha, que produz e que não tem outro meio de vida que não seja seu salário. A necessidade da classe trabalhadora de conquistar seu bem-estar econômico e o afã da classe possuidora de conservar seus privilégios determina a luta entre estas classes.
“O Estado:
A classe capitalista está representada pelo Estado atual, que é um organismo de opressão de uma classe sobre a outra. Eliminadas as classes, deve desaparecer o caráter opressor do Estado, limitando-se a guiar, harmonizar e proteger as atividades da sociedade.
“Transformação do regime:
O regime de produção capitalista, baseado na propriedade privada da terra, dos instrumentos de produção, do câmbio, do crédito e do transporte, deve necessariamente ser substituído pelo regime socialista no qual a dita propriedade privada se transforme em coletiva.
“Ditadura dos trabalhadores:
Durante o processo de transformação total do sistema é necessária uma ditadura dos trabalhadores organizados.
A transformação evolutiva por meio do sistema democrático não é possível porque a classe dominante se organizou em corpos civis armados e instituiu sua própria ditadura para manter os trabalhadores na miséria e na ignorância e impedir sua emancipação.
“Internacionalismo e anti-imperialismo econômico:
A doutrina socialista é de caráter internacional e exige uma ação solidária e coordenada dos trabalhadores do mundo. Para realizar este postulado, o Partido Socialista proporá a unidade econômica e política dos povos da América Latina para se chegar à Federação das Repúblicas Socialistas do Continente e à criação de uma política anti-imperialista”. (Socialismo chileno, pp.15-16, ênfase nossa).
Esses princípios básicos se mantiveram inscritos na carne de cada militante do PSCh durante os primeiros 25 anos de sua existência. A partir da vitória de Hitler na Alemanha, a política exterior da burocracia russa deu um novo giro. Em um primeiro momento, Stalin tentou chegar a um acordo com Berlim, mas ao fracassar lançou uma nova política, baseada na idéia de uma aliança com “os países democráticos” (fundamentalmente com o imperialismo francês e inglês) contra a Alemanha. Da noite para o dia, os partidos “comunistas” receberam novas ordens: acabar com a política anterior do “terceiro período” e entrar em pactos e alianças não só com partidos social-democratas (que até ontem eram qualificados de “socialfacistas”), mas também com partidos “progressistas” da burguesia, para afastar o perigo do fascismo.
A Frente Popular
Dessa maneira, os dirigentes dos partidos “comunistas” se converteram nos aliados mais fervorosos da burguesia “liberal”. Lênin havia lutado toda a sua vida contra esta política de colaboração com os chamados elementos “progressistas” da burguesia, negando-se, após a Revolução de Fevereiro na Rússia, a entrar no governo provisório de coalizão com os liberais burgueses. Os mencheviques e os social-revolucionários, naquele momento, justificaram sua entrada no governo provisório – a primeira formação de uma frente popular na história –, alegando que, na Rússia, um país atrasado onde a classe trabalhadora era uma pequena minoria da população, as tarefas imediatas eram as tarefas da revolução democrático-burguesa e que, portanto, os socialistas deviam aliar-se com os partidos burgueses “progressistas” para lutar contra os restos do feudalismo e da contra-revolução fascista. A resposta de Lênin foi taxativa: não confiar na burguesia, nenhum apoio ao governo provisório, desconfiar sobretudo dos elementos burgueses mais “radicais”, como Kerensky, nenhuma aproximação com os demais partidos (se referia principalmente aos mencheviques). Em outras palavras, confiar exclusivamente na força da classe trabalhadora organizada nos conselhos de trabalhadores (sovietes), como único poder capaz de derrotar a reação, conquistar as liberdades democráticas, realizar todas as tarefas da revolução democrático-burguesa em aliança com as massas de camponeses pobres mediante a tomada de poder e, em seguida, passar, de uma forma ininterrupta, para a revolução socialista, a expropriação da burguesia e o início da transformação socialista da sociedade. Lênin e os bolcheviques compreendiam que a construção do socialismo não era possível em um só país, e muito menos em um país atrasado como a Rússia de então, e por isso reconheceram a necessidade imperativa da extensão da Revolução a outros países, sobretudo aos países desenvolvidos da Europa. Por isso foi criada a III Internacional, a Internacional Comunista, que proclamou a necessidade da Revolução mundial, dos Estados Unidos Socialistas da Europa e, por último, da Federação Socialista Mundial.
Sob Lênin e Trotsky, a Internacional Comunista aglutinou os elementos mais revolucionários e conscientes da classe trabalhadora do mundo. Aprendendo com a experiência funesta da II Internacional (que, nas palavras de Lênin, não era uma Internacional, e sim “uma agência de correios”, por causa da fraca vinculação entre os diferentes partidos nacionais), os bolcheviques se voltaram para o conceito de Internacional que tinham Marx e Engels nos tempos da Associação Internacional dos Trabalhadores: o partido mundial da revolução socialista, com uma política, uma estratégia e uma direção comuns. Esta idéia não supunha em absoluto uma concepção antidemocrática, nem tampouco a hegemonia de um partido sobre os demais. Ao contrário. Nos primeiros quatro congressos da terceira Internacional, os debates internos demonstraram a existência de uma ampla margem de democracia interna, de liberdade de discussão, onde inclusive o menor partido podia expressar suas diferenças políticas com o maior partido, o partido bolchevique. Havia uma ampla autonomia para as seções nacionais, dentro da política geral estabelecida pelos congressos da Internacional, que até a morte de Lênin aconteciam anualmente, apesar de todas as dificuldades.
Com a degeneração burocrática da Revolução Russa, que se produziu devido ao isolamento de um Estado proletário em um país atrasado, esta situação mudou totalmente. O processo de estalinização do Partido Comunista russo foi seguido por um processo paralelo na Internacional. Todos os militantes críticos foram eliminados burocraticamente, coisa que nunca se deu nos tempos de Lênin. Os dirigentes da Internacional se converteram em funcionários estalinistas, cujo único fim era aplicar as ordens de Moscou. Antes, estes elementos haviam implementado a política ultra-esquerdista do “terceiro período”. Agora, sem nenhum tipo de problema, deram um giro de 180º, na direção da política de “frente popular”, uma política que Trotsky caracterizou corretamente como “uma caricatura maliciosa do menchevismo” e “uma conspiração fura-greve”.
Contudo, os estalinistas chilenos não podiam realizar sua política de colaboração entre as classes sem a participação dos socialistas. Os trabalhadores chilenos haviam aprendido a desconfiar totalmente dos políticos “liberais” da burguesia. A criação do PSCh era a expressão do desejo instintivo da classe trabalhadora da necessidade de uma política de independência de classes. A política declarada dos socialistas era a de frente única de trabalhadores, que propunha a candidatura de Marmaduke Grove, destacado líder do movimento dos trabalhadores detido pelo governo e eleito senador por Santiago com o lema “da cadeia ao Senado”.
O espírito revolucionário do movimento de então foi expresso nas famosas palavras de Grove: “Quando chegarmos ao poder, faltar-nos-ão postes para pendurar a oligarquia”. Estas palavras refletiam o clima entre os trabalhadores e demais setores oprimidos da sociedade chilena, que estavam buscando o caminho da revolução socialista, não o da colaboração com a burguesia.
A radicalização das massas e a crise do capitalismo empurraram a oligarquia á busca “da solução final”, como na Alemanha, Itália ou Espanha, organizando e armando os setores fascistas. O governo bonapartista de Alessandri não tinha resolvido nenhum dos problemas da sociedade chilena. Porém o movimento fascista se deparou com a resistência heróica da classe trabalhadora: as milícias de trabalhadores do Partido e a juventude socialista, “os camisas de aço”, que lutaram contra os fascistas em todo o Chile. Assustado, o próprio Alessandri se viu obrigado a atuar contra os fascistas quando estes tentaram um golpe.
O fracasso do ataque fascista, a crise do governo Alessandri e a crescente onda de radicalização das massas criaram de novo condições muito favoráveis para uma ofensiva da classe trabalhadora. Mas os estalinistas chilenos assumiram um papel totalmente nefasto. Infelizmente, os dirigentes do PSCh foram completamente incapazes de oferecer uma alternativa. Os estalinistas tomaram a iniciativa, pressionando fortemente a direção do PSCh para que aceitasse uma frente popular com o Partido Radical. Esta idéia era contrária a todos os princípios do partido e se chocou com a oposição decidida da base dos trabalhadores, que compreendia instintivamente o caráter traiçoeiro dos liberais burgueses e queriam um governo dos trabalhadores. Nas palavras de Adonis Sepúlveda:
“Quando as mudanças na estratégia do movimento dos trabalhadores colocaram na mesa de discussão a formação da Frente Popular, o Partido Socialista resistiu a essa aliança que entrega a hegemonia do movimento dos trabalhadores a determinados setores da burguesia. Tem a essa altura uma profunda raiz popular e um líder carismático. Há um impulso imenso na sua militância. Nenhum socialista aceita que se entregue a liderança a outra força”. (Socialismo chileno, p.20, ênfase nossa).
Infelizmente, a falta de experiência dos jovens quadros e as hesitações da direção do PSCh, que não souberam resistir às insistentes pressões dos estalinistas conduziram ao erro fatal de entrar na Frente Popular, apesar da oposição da base e em aberta contradição com os princípios e a política do partido. No congresso extraordinário convocado em 1938, custou ao secretário geral, Óscar Schnake, cinco horas para que os delegados aceitassem a retirada da candidatura de M. Grove, que vinha sendo proposta desde 1936.
Decisão desastrosa
Esta decisão, tragicamente errônea, teve conseqüências desastrosas para o socialismo chileno e para toda a classe trabalhadora. Da entrada dos socialistas no governo da Frente Popular, que ganhou as eleições de 1938, Sepúlveda tira as seguintes conclusões:
“O jovem partido não resiste à colaboração de classes. Seus setores menos maduros e mais oportunistas se ”mesclam” com o aparato do Estado e esquecem dos objetivos que motivaram sua instalação nele. Afloram as debilidades e o reformismo de alguns dirigentes, que permaneceram ocultos nas duras lutas dos primeiros anos. Os de maior formação marxista e forte consciência de classe combatem com firmeza a onda reformista que invade o Partido. A juventude, combativa e revolucionária, está à frente da luta interna pela recuperação doutrinária. A base reage com veemência à corrupção e ao compromisso com o status quo que se inicia nas altas esferas burocráticas. O inconformismo não é de grupos radicalizados, e sim de antigos contingentes de trabalhadores. A expulsão do Comitê Central da Juventude é a gota que transborda o copo: ocorre o mais grave rompimento dos 43 anos de vida do socialismo”. (Socialismo chileno, pp. 20-21).
Apesar de todos os acordos do partido, a liderança da coalizão governamental passou para as mãos dos políticos burgueses do Partido Radical. Sob pressão das massas, a Frente Popular fez certas reformas, mas logo optou por uma política de contra-reformas que provocou confrontos abertos com o movimento dos trabalhadores. Um documento oficial do PSCH, publicado em abril de 1978 para comemorar o 45º aniversário de sua fundação, recorda a resposta dos trabalhadores às medidas contra eles tomadas pelo governo:
“A classe trabalhadora de Santiago respondeu ao decreto original com uma vigorosa mobilização de massas, tragicamente reprimida pela força pública. Ao massacre seguiu-se uma greve geral, a renúncia do gabinete e, como primeiro ato de uma aventura descabida entre a direção do PSCH e certos setores das forças armadas, selou-se uma coalizão bastarda carente de princípios, de programa e de base popular. No congresso de 1946 todos os dirigentes foram drasticamente substituídos” (45º aniversário do PSCH, pp. 4-5).
Desde o primeiro momento, a participação dos dirigentes socialistas em uma coalizão com a burguesia tinha sido uma aventura sem princípios, que teve conseqüências catastróficas para o partido. Começa uma série de crises internas e rompimentos. O partido só se salvou graças à Juventude Socialista e aos marxistas, que lutaram contra a política colaboracionista da direção e a favor de uma política revolucionária, de independência de classes. Nas eleições presidenciais de 1946, os estalinistas chilenos voltam a apoiar uma candidatura burguesa e entram no governo de Gabriel González com os liberais e radicais. Ao final de dois anos recebem sua recompensa: expulsão do governo e ilegalidade até 1958.
Uma vez mais, o governo González demonstra a todos o caráter puramente reacionário da burguesia “liberal” chilena. Este governo “radical”, “de esquerda”, transforma-se no instrumento mais servil nas mãos do imperialismo norte-americano e da oligarquia chilena. Em uma conferência sobre seu programa, realizada em 1947, os socialistas chilenos destacaram “a falta de independência demonstrada pela burguesia para enfrentar o imperialismo e as oligarquias mestiças” e aprovaram novamente a política de Frente de Trabalhadores contra a de colaboração com a burguesia liberal. É interessante citar algumas linhas do programa aprovado nessa conferência, que compilam a experiência do movimento dos trabalhadores chilenos nas décadas anteriores e tiram uma série de conclusões muito importantes:
“Revolução socialista:
“No momento atual, cabe aos partidos socialistas e afins da América Latina implementar em nossos países semicoloniais as realizações econômicas e as mudanças jurídicas que em outras partes impulsionaram e dirigiram a burguesia. As condições anormais e contraditórias com as quais nos deparamos, determinadas pelo atraso de nossa evolução sócio-econômica em meio a uma crise que parece definitiva do capitalismo, exigem uma aceleração do processo da vida coletiva; temos que encurtar as etapas a partir de esforços nacionais e solidários para o aproveitamento planejado do trabalho, da técnica e do capital que temos a nossa disposição.
“O processo material, nas nações mais favorecidas, resultou do jogo espontâneo de forças vitais e sociais sob uma tensão criadora. Entre nós, terá que ser o resultado da organização da atividade coletiva, feita com critério técnico e dirigida com um propósito social. A virada dos acontecimentos mundiais e a urgência dos problemas internos não nos dão oportunidade para esperar. Por imperativo inelutável das circunstâncias históricas, as grandes transformações econômicas da revolução democrático-burguesa (reforma agrária, industrialização, soberania nacional) serão realizadas em nossos países latino-americanos através da Revolução socialista“ (ênfase nossa).
Independência de classe
A experiência de sucessivos governos burgueses dava razão a estas teses. Depois dos anos de vacas gordas durante a Segunda Guerra Mundial e pouco depois, o preço do cobre começou a cair novamente, provocando uma crise na economia nacional. O nível de emprego na indústria chilena, em 1949, ficou abaixo do nível de 1947. A inflação seguiu aumentando e os capitalistas chilenos fizeram fortunas especulando com a divisa nacional. 75% da terra cultivável permaneciam nas mãos de 5% da população e o capital americano aumentou sua influência na indústria nacional.
Enquanto isso, é obtida a reunificação do movimento sindical, dividido desde 1946, com a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1953, que, em sua declaração de princípios, proclama como meta principal a organização de todos os trabalhadores do campo e da cidade “para lutar contra a exploração do homem pelo homem, até chegar ao socialismo completo”.
Nos anos 50, os socialistas chilenos chegam a seguinte conclusão, sobre a base de toda sua experiência anterior:
“Esta situação ocorre em paralelo às possibilidades de colaboração com governos que não representam os trabalhadores, isto caracteriza a trajetória histórica do socialismo, até que, enfrentando seu pobre porvir ideológico, decide buscar em seus princípios uma política que lhe trace uma perspectiva de independência ideológica, de classe, e que fundamentalmente represente os trabalhadores. É assim que aparece, em Agosto de 1956, a chamada tese da Frente dos Trabalhadores, cuja fundamental e primeira lição é que a burguesia não é em nossos países uma classe revolucionária. O são, em contrapartida, os trabalhadores industriais e mineiros, os camponeses, a pequena burguesia intelectual, os artesãos e operários independentes, todos os setores da população cujos interesses se chocam com a ordem estabelecida. E neste conjunto cada vez mais a classe trabalhadora assume um papel determinante. Por sua organização, sua experiência sindical e política, sua consciência de classe, é o núcleo mais resoluto da luta social”. (45º aniversário do PSCH, p.9, ênfase nossa).
O mesmo documento afirma:
“Muitos detalhes objetivos estão por se alcançar e devem constituir, portanto, metas vitais para o Chile, mas negamos que nossa incipiente e anêmica burguesia tenha independência e capacidade para conquistá-los. É aqui uma classe tributária do imperialismo, profundamente ligada aos latifundiários, usufruindo ilegitimamente de privilégios econômicos que já carecem de toda justificação. Concluímos, então, que unicamente as classes exploradas, os trabalhadores manuais e intelectuais, podem assumir essa missão em vias de construir uma sociedade nova, sustentada por uma estrutura produtiva, moderna e progressista”.
Ao mesmo tempo se explica que “a tarefa de nossa geração não consiste em realizar a última etapa das transformações democrático-burguesas, e sim em dar o primeiro passo na revolução socialista”. Na realidade, as tarefas fundamentais da revolução democrático-burguesa no Chile só podem ser realizadas mediante a tomada do poder pela classe trabalhadora, à frente das massas de camponeses pobres e demais setores oprimidos da sociedade. Mas um governo de trabalhadores no Chile não poderia se limitar às tarefas democrático-burguesas, dado que o mesmo pressupõe um ataque contra o sistema capitalista e conduziria de forma ininterrupta à transformação socialista da sociedade.
Nas eleições presidenciais de 1958, Salvador Allende, candidato comum do PSCH e do PCCH, sob a sigla FRAP (Frente de Ação Popular), obteve 356.000 votos, contra apenas 30.000 votos do candidato burguês, Alessandri. O governo de direita implementou um programa de austeridade, que pesava sobre os ombros da classe trabalhadora. A resposta foi uma onda de greves contra a repressão governamental.
Infelizmente, na FRAP, vê-se novamente a tendência dos dirigentes socialistas a vacilar diante das pressões do PCCH. No programa comum nota-se uma mudança fundamental com respeito ao programa do Partido Socialista. Como está no documento 45º aniversário do PSCH:
“Novamente é difícil identificar os princípios do socialismo implementados [aplicados] na trajetória da FRAP, incluídos nela o que já é uma nebulosa de princípios e na qual é impossível reconhecer os do partido (...) 20 anos mais tarde temos uma política correta nacional e internacional, uma identificação social adequada: a Frente dos Trabalhadores, que é absolutamente coerente com nossos princípios, mas nos desgastamos no caminho comum; no qual cada aliança foi nos abrandando e nos fazendo vacilar e, pela terceira vez, voltamos a decidir erroneamente, voltamos a pactuar esquecendo-nos da classe trabalhadora, da luta de classes, de que a burguesia não é revolucionária e, ainda que esteja escrito em nossos princípios, em nossos informes aos Congressos, nas polêmicas interpartidárias, voltamos a estabelecer uma santa aliança que contradiz os postulados básicos de nosso partido e da Frente dos Trabalhadores. Nasce assim uma nova coalizão, a possibilidade da unidade popular”.
Outra vez mais, os dirigentes do partido “comunista” insistem em suas teses do caráter democrático-burguês da Revolução chilena e na necessidade de buscar pactos e alianças com os chamados partidos burgueses “progressistas”.
E, de novo, os dirigentes socialistas não souberam resistir às pressões. Ainda que evidentemente suas intenções fossem boas (manter como era a unidade das principais forças da classe trabalhadora chilena), os dirigentes do PSCH pagaram um preço alto demais, cujos resultados só ficaram evidentes com o golpe de Estado de 11 de setembro de 1973.
O que está claro é que para dirigir a classe trabalhadora até a tomada de poder não é suficiente ter princípios ideológicos mais ou menos corretos. Certamente, sem idéias claras, sem um programa revolucionário, sem princípios marxistas e sem perspectivas corretas, nunca será possível construir o partido revolucionário nem fazer a revolução socialista. Porém também faz falta uma direção revolucionária, uma direção bolchevique, que não vacile nos momentos decisivos, que não perca de vista o objetivo principal da Revolução e que, sob a aparência de “acordos táticos” ou da “unidade”, não faça concessões em questões de princípios. Lênin, neste aspecto, sempre se mostrava totalmente intransigente. Mais de uma vez acusaram-no de “sectarismo” e “dogmatismo” por se negar a entrar em acordo de princípios, e não só com os burgueses (isto ocorreu certamente), como também com outros partidos de trabalhadores. O exemplo mais claro é a atitude que adotou em 1917 em relação aos mencheviques, que precisamente o acusaram de “sectarismo” e de “romper a unidade do campo revolucionário”. Tais acusações nunca devem assustar uma direção revolucionária. Lênin compreendia perfeitamente a necessidade de pactos e acordos temporários com outros partidos de trabalhadores. Mas a palavra de ordem de Lênin era sempre: “marchar separados, golpear juntos”. Nunca confundir os diferentes programas e as diferentes bandeiras dos partidos de trabalhadores quando estes se põem de acordo sobre alguma ação concreta. A tragédia do socialismo chileno, durante toda a sua historia, tem sido a de que, depois de tirar uma série de conclusões corretas da experiência de luta, seus dirigentes sempre vacilaram em questões fundamentais diante das exigências dos estalinistas, que em cada ocasião conseguiram dominar a frente comum que unia ambos os partidos, impondo suas idéias, seus programas e seus critérios. E esta receita conduziu sempre ao fracasso mais absoluto da classe trabalhadora.
A política reacionária do governo Alessandri levou a uma onda de radicalização no país, refletida no movimento grevista. O ritmo anual de crescimento econômico oscilava em torno de 4,5%. Enquanto que a inflação aumentou significativamente, o salário real do trabalhador permanecia praticamente no mesmo nível de 1945. 60% da população recebiam somente 20% da renda nacional. A situação no campo era tão ruim que, nas províncias agrícolas mais ricas, 7% dos proprietários de terras possuíam mais de 90% da terra. Em geral, em torno de 86% de toda a terra cultivável do país estava concentrada em aproximadamente 10% das entidades agrícolas. Apesar de todas as promessas de reforma agrária, as condições dos camponeses pobres, dos inquilinos e “pequenos arrendatários”, continuavam exatamente como antes: miséria, fome, analfabetismo, enfermidades endêmicas e alcoolismo.
O Governo Frei
O controle asfixiante da agricultura pelos latifundiários faz com que o Chile tivesse de importar produtos agrícolas para alimentar sua população, apesar de ter mais terras cultiváveis per capita que muitos países europeus. A razão disso não é difícil de entender. Os latifundiários empregam mão-de-obra barata em vez de maquinaria e não se preocupam minimamente em modernizar suas explorações. Dessa forma, os salários de fome do campesinato chileno são também a causa principal do baixo nível de produtividade da agricultura chilena. A urgente necessidade de uma profunda reforma agrária no Chile tem sido evidente durante décadas. Mas nenhum dos governos “progressistas” da burguesia foi capaz de enfrentar o problema seriamente, pelas razões anteriormente apresentadas.
Ainda que, nas décadas anteriores, o processo de urbanização se tenha intensificado (52% de população urbana, em 1940; 66%, em 1960), às vésperas das eleições presidenciais de 1964 o campesinato continuava representando em torno de 30% da população ativa.
A onda de greves e o alto nível de consciência da classe trabalhadora chilena serviram de advertência para a burguesia do que poderia acontecer naquelas eleições. O governo Alessandri estava totalmente desprestigiado. A oligarquia necessitava de uma alternativa política capaz de deter o avanço dos partidos da classe trabalhadora. Essa alternativa foi a Democracia Cristã (DC).
A Democracia Cristã
Como um exemplo muito transparente da debilidade da burguesia chilena e da crescente radicalização da sociedade, tanto no campo quanto na cidade, as eleições de 1964 reduziram-se a uma luta entre os democrata-cristãos, representados por Frei, e a FRAP, representado por Allende. Os dois lados lutaram sob a bandeira de uma reforma radical da sociedade chilena.
Os democrata-cristãos, inegavelmente os representantes mais hábeis dos interesses da oligarquia, utilizaram-se de uma demagogia muito “esquerdista” para ganhar os votos das massas pequeno-burguesas da cidade e, sobretudo, do campo. O campesinato, como a classe média em geral, não é uma classe homogênea, como o são a classe trabalhadora ou a burguesia. Existem camponeses pobres, camponeses ricos e, ainda, toda uma gama de estratos intermediários. Em seus estratos superiores, os camponeses aproximam-se da burguesia, enquanto que os camponeses pobres, pequenos arrendatários e trabalhadores agrícolas temporários são os aliados naturais do proletariado. Partidos burgueses “liberais”, como a Democracia Cristã, têm sua influência entre as massas de camponeses e a classe média, através dos estratos privilegiados desta última classe: os advogados, os professores, os intelectuais, os médicos e, naturalmente, os padres; enfim, os que “sabem falar bem”, as “forças vivas” de cada localidade, diante dos quais o camponês acostumou-se desde pequeno a cumprimentar humildemente, e que, às vezes, são capazes de empregar uma verborréia muito radical, inclusive “revolucionária”, com a finalidade de manter sua influência no seio das massas. Apresentam-se diante dos camponeses e pequenos comerciantes como os “amigos do povo”, como os interlocutores entre o povo e as autoridades, como os defensores da gente pobre e humilde. Mas, uma vez eleitos, esses elementos acomodados põem-se inevitavelmente ao serviço do grande capital da forma mais servil. De fato, esta é a sua verdadeira função: a de servir como correia de transmissão entre os monopolistas e os grandes banqueiros, de um lado, e as massas da classe média, de outro. A utilidade desses exploradores políticos da classe média para o grande capital depende de sua capacidade para enganar e confundir os milhões de camponeses, pequenos comerciantes e trabalhadores politicamente pouco desenvolvidos etc. A revolução socialista só se torna possível quando o controle asfixiante dos liberais e democrata-cristãos sobre a classe média e o campesinato é rompido. Não obstante, a política totalmente anti-leninista do Partido “Comunista” do Chile baseou-se, desde há muito tempo, na necessidade de uma aliança com esses inimigos viscerais do socialismo.
Como um sintoma claro da fermentação social e do descontentamento das massas, basta recordar que o lema da Democracia Cristã nas eleições de 1964 era, nem mais nem menos, “Revolução com Liberdade”. E, efetivamente, as massas depositaram sua confiança em Frei, que obteve a maioria absoluta: 56% do total de 2,5 milhões de votos. Os resultados das eleições ao Congresso, no ano seguinte, confirmaram o triunfo da DC, que passou de 23 cadeiras a 82. Por outro lado, os partidos direitistas sofreram uma derrota completa. Todas as esperanças da maioria da população estavam depositadas na “Revolução com Liberdade”, ou seja, a reforma agrária e a nacionalização da economia.
A experiência do governo Frei colocou novamente em destaque a incapacidade dos liberais burgueses para realizar as tarefas mais urgentes da revolução democrático-burguesa. Sob o governo de Frei, o Estado obteve o controle de 51% das ações das grandes companhias norte-americanas de cobre, mas tal fato de forma alguma eliminou o rígido controle do imperialismo americano sobre a economia chilena. A reforma agrária avançava a passos de tartaruga. Seus resultados estão resumidos nas seguintes palavras:
“Desde o ponto de vista quantitativo, a ação do governo da Democracia Cristã favoreceu, no que diz respeito à distribuição da terra, cerca de 30 mil famílias camponesas, que foram organizadas em assentamentos ou cooperativas nas 1.300 áreas desapropriadas ou destinadas à reforma agrária, que tinham uma superfície total de 3,4 milhões de hectares. Isto representava 13% do total de terras cultivadas no Chile ou 14,5% das terras produtivas, e os beneficiados constituíam entre 5 e 10% das famílias camponesas sem terra ou com terra insuficiente. A própria meta fixada pelo governo democrata-cristão, para seu período de seis anos, era a de dar acesso à terra a 100 mil famílias camponesas, o que significa que realizou apenas 1/3 de seu programa, neste aspecto”. (Chile-América no 25-26-27, p. 26).
Outros aspectos do programa de Frei, um deles a intervenção estatal no setor bancário, não foram cumpridos. As massas de trabalhadores e camponeses tinham passado pela escola da DC e compreenderam o que ela representava: uma fraude gigantesca. O que queriam era a transformação profunda da sociedade; o que tinham conseguido era a continuação do domínio imperialista e oligárquico sob uma fachada mais “democrática”. O verdadeiro papel da DC, a defensora mais fiel da oligarquia, foi revelado na repressão brutal de trabalhadores e camponeses. Entre as vítimas das minas de El Salvador (a terceira maior reserva de cobre, com 5.634 trabalhadores) e de Puerto Montt encontrava-se mais de 20 socialistas, assassinados pelas “forças da ordem” do governo Frei.
Fracasso da Democracia Cristã
Logo após a derrota eleitoral de 1964, os dirigentes do Partido “Comunista” planejaram a possibilidade de uma colaboração com o governo democrata-cristão. As conseqüências desastrosas que tal colaboração desencadearia teriam sido evidentes. Em palavras de A. Sepúlveda:
“O que teria acontecido, depois da eleição presidencial de 1964, se o Partido concordasse ou estivesse inclinado a um acordo com o partido governante? Unicamente a submissão da classe trabalhadora à hegemonia burguesa por um longo período (...) Se esta [a conduta do PSCH frente à DC] tivesse sido de colaboração direta, de apoio crítico ou de oposição meramente legislativa, não teríamos debilitado sua base social de sustentação e não se teria aberto passagem à alternativa popular”. (Socialismo chileno, pp. 26,27 e 28).
O apoio à Democracia Cristã entre as massas ia desaparecendo rapidamente. O descontentamento e a fermentação no seio da pequena burguesia tiveram o seu impacto no seio do próprio partido de Frei, que sofreu uma cisão à esquerda, com a constituição do MAPU, que evoluiu para uma posição radicalizada.
Nessas condições, há mais uma tentativa de se reconstituir uma frente eleitoral entre o PSCH e o PCCH. Na mesa de discussões, quando se lançou a idéia da Unidade Popular (UP), houve discordância entre os representantes socialistas e comunistas. Estes últimos viam a questão do socialismo no Chile como “uma perspectiva indefinida no tempo”. (Socialismo chileno, p. 31).
Enquanto Allende, sem dúvida, acreditava sinceramente na possibilidade de transformação socialista da sociedade pela via parlamentar, para os dirigentes estalinistas a questão do socialismo sequer se apresentava. O resultado foi um documento incoerente e cheio de ambigüidades:
“Esta mesa de discussões terminaria por se chamar ‘Unidade Popular”. Esta mesa de discussões obteve como resultado o programa de governo da UP. Programa que, essencialmente, recolhe as propostas contraditórias de dois projetos políticos diferentes: o caráter socialista e o caráter democrático-burguês da revolução chilena, o primeiro defendido pelo PS. Esta contradição estará presente ao longo de todo o governo da UP”. (45o aniversário do PSCh, p. 16).
A Unidade Popular
“O triunfo de quatro de setembro e a aplicação conseqüente do programa deflagra um processo revolucionário que coloca as classes em uma situação de tensão histórica: revolução ou contra-revolução. Não são unicamente as realizações do Governo Popular, nem mesmo o seu programa, o que temem as classes dominantes, e sim a dinâmica revolucionária das massas, que põe o sistema capitalista duplamente em perigo. Temem, sobretudo, à direção trabalhadora do processo, expressa pelo predomínio socialista-comunista no Governo, na UP e no movimento de massas.
“Todavia, é este último elemento subjetivo – o fator da direção – que não sabe enfrentar a nova realidade configurada pela Revolução em marcha, realidade que ultrapassa os objetivos explícitos que a Unidade Popular traçou em 1968”. (Socialismo chileno, p. 35).
A coalizão da Unidade Popular incluía, além do PCCH e do PSCH, um leque de pequenos partidos e grupelhos pequeno-burgueses (MAPU, API, SDS e o Partido Radical) de pequena penetração nas massas. Os radicais, no momento de sua entrada na coalizão, formavam indiscutivelmente um partido burguês, que, mais tarde, se dividiu sob a pressão das massas. Diferentemente da Frente Popular dos anos 30, em que o velho Partido Radical era a força majoritária, agora os radicais de Alberto Baltra formavam apenas uma seita sem peso decisivo, enquanto que as forças dominantes da coalizão eram os partidos dos trabalhadores, o PSCH e o PCCH. Não obstante isso, aos dirigentes estalinistas interessava a presença dos radicais no governo, não por sua importância política e sim como uma desculpa para não levar a termo um programa socialista. “Não podemos ir muito rápido, porque isto pode significar uma ruptura da coalizão”. A mesma tática foi empregada, com o minúsculo Partido Radical, pelos dirigentes do PC e do PS, na França.
Contra a Unidade Popular apresentam-se os dois partidos da burguesia: o Partido Nacional, de Alessandri, os representantes declarados da oligarquia, e a Democracia Cristã, representada por Tomic, que, desesperadamente, tentava recuperar a imagem de partido de esquerda, defendendo a “nacionalização total da indústria do cobre” e dos bancos estrangeiros, bem como a “aceleração” da reforma agrária. Mas, desta vez, as massas não se deixaram enganar pelas falsas promessas dos democrata-cristãos. Os resultados das eleições foram os seguintes:
O profundo colapso do voto da DC revela claramente o processo de polarização entre as classes na sociedade chilena. De fato, os democrata-cristãos já haviam perdido sua maioria absoluta nas eleições ao Congresso de março de 1969.
O resultado das eleições de 1970 mostrou que a Unidade Popular tinha ganhado, mas sem a maioria absoluta. Isto foi utilizado pela direita para impor condições a Allende, antes de permitir-lhe formar o governo. Os dirigentes da Unidade Popular tinham, então, duas alternativas: ou rechaçar a chantagem da burguesia, denunciando suas manobras sujas para impedir a vontade popular e fazendo um apelo às massas através da organização de mobilizações massivas por todo o país, ou vacilar diante das pressões e aceitar as condições impostas.
Muitos militantes socialistas estavam indignados com essa manobra da burguesia. E, indubitavelmente, a indignação das massas teria sido ainda maior se os dirigentes da UP tivessem organizado uma campanha de mobilizações e de esclarecimentos. Já em julho de 1970, a CUT ameaçava com uma greve geral. Naquele momento, a classe trabalhadora tinha se convertido na maioria decisiva da sociedade: 75% da população ativa eram formados por assalariados, fundamentalmente urbanos (nas indústrias e nos serviços); menos de 25% se dedicavam à agricultura. O poder do movimento da classe trabalhadora no Chile já tinha sido revelado nas ondas de greves sob os governos de Ibáñez e de Alessandri. Os trabalhadores sabiam que a campanha eleitoral tinha se caracterizado por todo tipo de truques e sujas manobras contra a UP, promovidos pelo imperialismo e pela oligarquia. A tentativa de bloquear o acesso de Allende ao governo teria sido o sinal para um movimento sem precedentes que provocaria uma radicalização generalizada por todo o país.
Além disso, para os marxistas, ainda que os resultados eleitorais tenham importância para aferir o grau de consciência das massas, não podem ser nunca o único fator, nem sequer o fator determinante em nossa estratégia. Os marxistas não somos anarquistas. Por isso, participamos e estamos dispostos a utilizar todos os mecanismos da democracia burguesa e, inclusive, a tentar mudar a sociedade de modo pacífico, através da legislação parlamentar, na medida em que nos seja permitido fazê-lo. Entretanto, toda a história, e sobretudo a história do Chile, mostra como a classe dominante está disposta a tolerar a existência da democracia e sua utilização pelos socialistas somente dentro de certos limites claramente demarcados. No momento em que a burguesia vê ameaçado seu poder e seus privilégios não vacila em romper unilateralmente com as “regras do jogo” (regras estabelecidas por eles mesmos em defesa de seu poder e privilégios) e em destruir as conquistas democráticas da classe trabalhadora. Não, os socialistas não somos anarquistas. Somos sim realistas e aprendemos alguma coisa da história. Neste aspecto, tem razão o companheiro Sepúlveda quando afirma:
“Na questão do poder, não se trata de correlação de forças numéricas, de ter a maioria. Por exemplo, se em março de 1973 obtivermos uns 51 ou 55%, será que o imperialismo e a grande burguesia deixariam de preparar o golpe, não continuariam desenvolvendo forças para derrubar-nos? Pelo menos a experiência histórica revela que, ainda estando em minoria, a reação defende com violência seu predomínio de classe”. (Socialismo chileno, p. 36).
Muitos companheiros socialistas, e provavelmente também comunistas, previam a armadilha que a burguesia estava preparando com suas famosas condições. O principal protagonista dessa manobra era, naturalmente, a Democracia Cristã, que novamente pôs em evidência sua autêntica natureza de defensora mais hábil dos interesses de seus amos: os grandes capitalistas, os banqueiros e o imperialismo norte-americano.
Sob a pressão insistente do secretário geral do PCCH, Luís Corvalán e companhia, Allende pôs-se de acordo com a DC e aceitou o chamado “pacto de garantias constitucionais”, proibindo, por considerar “inconstitucional”, a formação de “milícias privadas” ou a nomeação, como oficiais, de membros das forças armadas não formados nas academias militares. Por outro lado, não se poderia fazer nenhum tipo de mudança no exército de terra, do ar, da marinha ou na polícia nacional, salvo com a aprovação do Congresso, onde os partidos burgueses ainda mantinham a maioria. Dessa forma, Allende e os demais dirigentes da UP caíram na armadilha desde o primeiro momento, esquecendo os princípios fundamentais do marxismo e o programa de fundação do socialismo chileno:
“A transformação evolutiva por meio do sistema democrático não é possível porque a classe dominante se organizou em corpos civis armados e instituiu sua própria ditadura, para manter os trabalhadores na miséria e na ignorância e para impedir sua emancipação”.
Teoria do Estado
Lenine tinha explicado repetidas vezes que o Estado consiste fundamentalmente em “grupos de homens armados em defesa da propriedade”. A aceitação do “pacto de garantias constitucionais”, pelos dirigentes da UP, significou um compromisso, de sua parte, de não armar a classe trabalhadora e de manter incólume o aparelho repressivo montado pela burguesia “para manter os trabalhadores na miséria e na ignorância e para impedir sua emancipação”. Mas, então, como lhes ia ser possível conduzir uma luta séria contra a oligarquia e o imperialismo? Durante todo o período de governo da UP, os dirigentes do PSCH e, sobretudo, do PCCH enganaram-se a si mesmos e, portanto, enganaram às massas de trabalhadores e camponeses, quando insistiram no caráter “patriótico” e imparcial de sua casta militar. Pensavam, de uma forma totalmente utópica: neutralizar os generais e os almirantes com boas palavras, condecorações e aumentos salariais.
O aparelho estatal, e principalmente toda a casta militar, não estão acima das classes e da sociedade. Constituem, sim, um órgão de repressão nas mãos da classe dominante. O alto comando do exército, no Chile como em qualquer outro país, está intimamente vinculado, por milhares de laços (de classe, familiares, de educação, de interesses econômicos etc.) com a alta burguesia, os banqueiros e os latifundiários. Tudo isso é o abc para um marxista. Por outro lado, a burguesia e seus representantes políticos, os democrata-cristãos, compreendiam isso perfeitamente. O “pacto” não era uma questão secundária, um detalhe ou um capricho. Era o centro do assunto, como se viu claramente três anos depois, com conseqüências catastróficas para a classe trabalhadora e para todo o povo chileno.
Não obstante, a formação do governo da UP abriu uma nova etapa para o processo revolucionário no Chile. Como aconteceu na Espanha em 1936, o programa inicial do governo viu-se muito rapidamente ultrapassado pelo movimento das massas.
“Durante o primeiro ano e meio de governo, a aplicação de medidas de caráter democrático-burguês esgota rapidamente a agenda de reformas da UP e as massas começam a exigir a aplicação do programa em matéria de economia, saúde, educação ou moradia. É assim como as massas começam a se mobilizar em torno de aspirações, como a passagem dos grandes monopólios têxteis, madeireiros etc. para as mãos dos trabalhadores. Aspirações que o governo só pode cumprir em parte, devido ao grau de seu compromisso com a oposição e aos obstáculos que o reformismo militante das próprias fileiras da UP colocou à obtenção desses objetivos. É neste ponto que os setores reformistas dão início a uma ação que tende a paralisar toda iniciativa que mobilize as massas para objetivos ou perspectivas socialistas e revolucionárias, impondo-a com firmeza aos seus representantes na direção do aparelho econômico, utilizando a CUT para essa finalidade. Tudo isso tem como conseqüência o divórcio entre os objetivos das massas e os objetivos do governo”. (45o aniversário do PSCH, p. 17, ênfase nossa).