A luta pela redução da tarifas do transporte público, iniciada em São Paulo, provocou uma virada na situação política do país. A Esquerda Marxista participou ativamente desta luta desde o início, aliás, foi um dos iniciadores, como se pode ver pelo artigo publicado em maio. Dizia o artigo de Caio Dezórzi:
"O Governador Geraldo Alckmin e o Prefeito Fernando Haddad anunciaram juntos que pretendem aumentar as tarifas de Metrô/CPTM e ônibus no dia 1º de Junho em São Paulo.
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O MPL (Movimento Passe-Livre) está convocando um ato contra o aumento da passagem para o dia 06/06, cinco dias após o aumento. Os militantes da Esquerda Marxista de São Paulo, considerando isso um equívoco se dirigiram ao MPL propondo antecipar o ato. Como eles se negaram, os camaradas chamaram uma reunião com todos que querem lutar contra o aumento e esta decidiu chamar um ato para antes do aumento ocorrer, em 28 de maio, a partir das 17:30, na porta da Prefeitura".
Reunindo milhares de manifestantes desde o inicio as manifestações violentamente reprimidas atraíram milhões de pessoas em todo o pasís e a revolta se generalizou. Uma nova situação se abriu. A resolução a seguir analisa esta nova situação e traça perspectivas.
Uma virada na situação política
Estamos em uma situação mundial muito próxima ao que foram os anos 30 do sec. XX. Uma crise econômica para a qual a burguesia não tem saída imediata, revolta aberta das massas de um país a outro. O traço dominante da situação é que as massas resistem e impõe uma relação de forças internacional favorável às suas lutas.
E a burguesia não tem hoje nenhum partido com capacidade de enfrentar as massas, derrota-las nas ruas e impor uma virada em direção à contrarrevolução. Os velhos aparatos que controlavam a classe trabalhadora, e que impediram na década de 30 que as massas derrubassem o capital, o aparato internacional estalinista e a Internacional socialdemocrata, ou já não existem, ou já não tem mais a capacidade contrarrevolucionária que tinham de controlar as massas.
A inexistência de partidos revolucionários de massa é o principal problema da atual situação e a tarefa central dos marxistas. Tarefa esta que deve ser desenvolvida, nesta etapa, fortalecendo os núcleos marxistas e integrando novos militantes, atraindo novas camadas de jovens e preparando a situação para as futuras ondas revolucionárias.
A cada momento reafirma-se nossa concepção marxista de que a classe operária é a classe fundamental na sociedade capitalista e que ela é a única classe consequentemente revolucionária. Assim, como se reafirma nossa compreensão de que a juventude é a primeira corda que vibra ao som da revolução. As grandes manifestações de junho fizeram tremer a burguesia e os reformistas dirigentes das organizações de massa, assim como todo o governo. As próximas mobilizações quando entrarem em cena e tomarem as ruas os batalhões pesados da classe operária, vão sacudir o Brasil de alto a baixo.
No Brasil, após as grandes manifestações, a repressão policial e as provocações da extrema direita, o simples anúncio da mobilização geral do dia 11 de julho, convocada pelas centrais sindicais, varreu das ruas os provocadores, que apoiados na polícia infiltrada, atacavam as bandeiras vermelhas. A burguesia teme, e com razão, as massas enfurecidas. Se ela tentou a manobra de tentar virá-las contra “os vermelhos”, rapidamente mudou de tática e sumiu das ruas quando viu a resistência organizar-se. A classe operária brasileira não está derrotada e ainda se sente forte das vitórias alcançadas.
A burguesia, é verdade, gostaria de ter “governos fortes”, capazes de praticar a brutalidade necessária para a imposição de seus planos de ajuste, que procuram jogar a crise nas costas da classe trabalhadora. Mas, o seu problema é que ela não consegue as condições políticas para tal e as revoltas generalizam-se pelo mundo. Países nos quais reinava uma “estabilidade social” como a Suécia, ou uma dita “democracia forte” como a Turquia, explodem em revoltas que todos os seus analistas classificam como “inesperadas’. Como “inesperada” foi a revolta dos jovens no Brasil, num país em que a Presidente detinha mais de 60% de aprovação ou a segunda onda da revolução egípcia que derrubou o governo islamita.
Sim, para os analistas da burguesia tudo é “inesperado”, porque tudo o que desejam é tranquilidade para seguir com os negócios e não entendem de onde vem a fúria popular contra “tudo que está aí”. A questão só não se resolve por que os partidos e organizações que a classe trabalhadora reconhece como seus estão empenhados em manter o capital e são o maior o maior sustentáculo do capital.
Um Tsunami político atingiu o Brasil
Os marxistas souberam analisar a situação no Brasil e tomaram medidas para tal, em particular lançando o Boletim Foice & Martelo, semanal, em função das perspectivas que tinham para a situação política. Boletim que se revelou extremamente acertado e ajudou a manter a unidade e a ação dos marxistas durante a revolta juvenil que atravessou o Brasil. Dizia a “Resolução sobre o jornal bimestral e o boletim semanal”:
1.Vivemos no mundo e no Brasil, uma nova situação. Há um aprofundamento da crise mundial com um agravamento da crise europeia. China, Índia e Rússia veem seu crescimento econômico diminuir significativamente. A tentativa dos EUA de sair da crise através de um esforço centrado no complexo industrial-militar é um esforço que não tem futuro, frente a sua monstruosa dívida pública. E o Brasil chega a 0,9% de crescimento do PIB, em 2012. Em nenhum país o futuro é brilhante e o capital está esperançoso. Ao contrário, as perspectivas são sombrias e até os otimistas esperam uma larga crise de muitos anos ou décadas.
2.A burguesia sabe que diante da gravidade da crise não tem muitas saídas. Como dissemos no Informe Político à Conferência Nacional da Esquerda Marxista, de 29/03/2013: “O resultado desta situação é que se acentua em uma série de países tocados pela crise a desagregação política dos partidos burgueses e a incapacidade destes de conduzir a política necessária para a sobrevivência do capital. O traço dominante da situação internacional é, por um lado a resistência das massas, e por outro a divisão da burguesia e a desagregação de suas formações políticas.” O resultado desta situação é maior submissão ao capital por parte dos dirigente operários e maior violência, em todos os sentidos, por parte da burguesia...
3.A crise internacional avança também no Brasil e os ataques aqui também se multiplicam. O governo Dilma é um governo de “austeridade”, ou seja, de cortes nos orçamentos sociais e de ataques contra os Serviços Públicos, de privatização das estatais e de entrega das riquezas naturais, assim como de ofensiva contra as conquistas dos trabalhadores.
4.Isso vai incrementar a luta de classes e por em movimento cada vez mais trabalhadores e jovens. É uma nova situação que se aproxima e que vai exigir muito mais ação militante e disposição de combate. Aos marxistas cabe a tarefa de construir a organização bolchevique explicando a cada etapa da luta, de maneira adequada e apropriada que não há saída positiva para as aspirações populares nos marcos do capitalismo, ao mesmo tempo em que participa e organiza as lutas. É preciso preparar a Esquerda Marxista para isso com os meios políticos e os instrumentos necessários.
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6.Nesta situação os marxistas, estão sendo chamados a jogar um papel mais ritmado e atuante do ponto de vista das tarefas e da elaboração, das respostas frente aos acontecimentos. Há uma nova situação se abrindo.
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8.Os instrumentos adequados para as nossas necessidades de construção devem ser aqueles que imprimam um ritmo semanal, auxiliem a formação e a coesão política da organização.
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10.A Conferência da Esquerda Marxista resolve passar a editar um Boletim semanal que parte da Nota Política Semanal ...”.
Todo o potencial da luta de classes no Brasil ainda não chegou. Mas, a revolta da juventude, primeiro contra o aumento dos ônibus e depois contra a repressão, mostrou toda a sua força nas ruas e o potencial de uma explosão revolucionária. Se a classe operária enquanto tal, com suas organizações, não participou massivamente das manifestações, não há como negar, entretanto, que as manifestações eram tremendamente populares e contava com a simpatia da classe trabalhadora.
A economia brasileira integrada na economia mundial
O problema político existente é derivado diretamente da situação política e social. A crise econômica deflagrada em 2008 não tem nenhuma solução durável a vista. Depois de dois anos de despejar dólar a rodo no mercado, o BC dos EUA anuncia que a festa, infelizmente, está chegando ao fim. O financiamento do complexo aero-espacial-militar parece que encontra seus limites e o BC tem que colocar um pequeno freio no mercado. Dilma e Mercadante que puderam posar de “críticos” dos imperialistas ao “aconselhar” os grandes a deixarem de desvalorizar sua moeda, agora choram porque o dólar valoriza-se a cada dia e a inflação dos EUA é distribuída pelo mundo, inclusive no Brasil. Todas as medidas tomadas para “desenvolver” a produção no Brasil, como as desonerações, se revelam inócuas e o pretendido fortalecimento dos produtos nacionais com a queda do valor do Real encontra os seus verdadeiros freios.
A balança comercial brasileira cai porque depois de anos do fim do monopólio estatal do petróleo e da Petrobras comportar-se não como uma empresa de desenvolvimento nacional, mas como uma “empresa de mercado” leva a uma situação em que não foram construídas as refinarias necessárias e o Brasil tornou-se um grande produtor de petróleo. Que exporta petróleo cru (como exporta minério de ferro e soja) e importa derivados de petróleo! Em outras palavras, o caráter de país atrasado, dependente e dominado pelo imperialismo salta aos olhos.
Na China, a situação não é diferente. Transformada no chão de fábrica do mundo, com milhares de fábricas imensas que são em última análise montadoras, a China começa a fazer água quando seus produtos encontram um mercado já saturado, o que implica em começar a faltar financiamento para manter as grandes obras, cidades, trens, os grandes conjuntos habitacionais, enfim os meios de manter o crescimento econômico. Tal qual o Brasil, a China conserva as suas “reservas” aplicadas a juros negativos (perde dinheiro) no tesouro dos EUA. Mas, ao mesmo tempo, têm bilhões e bilhões de dólares de dívidas de empresas estatais, províncias e cidades. E este conjunto inteiro, assim que o BC americano faz o seu anúncio, também começa a balançar.
Na verdade, cada movimento que faz o BC americano, o BC Europeu ou o FMI visando “estabilizar” a situação ou a sair de uma situação em que o crédito ameaça desmoronar, leva a crises maiores, com os investidores vivendo períodos de pânico crescente. Até o valor do ouro, reserva última dos mercados, cai bruscamente com a denúncia que o BC americano vendeu “contratos de ouro” a descoberto e que não tem o ouro para entregar!
Para comprovar tal fato, basta ver que o BC alemão solicitou a “devolução” das reservas de ouro alemãs “depositadas” nos EUA desde a segunda guerra mundial (para não dizer confiscadas) e os EUA respondem que devolverão prontamente... Em 7 anos!
Até o “ouro” está falsificado e em busca do capital real todos correm para os títulos do tesouro americano (e, em menor medida, para os títulos alemães, ingleses e japoneses). O problema é: até quando? E o Tesouro dos EUA poderá realmente garantir estes valores?
O imperialismo norte-americano está chegando à situação em que Nixon deu um golpe em todo o mundo decretando a inconversibilidade do dólar em ouro, conforme havia sido estabelecido em 1948, em Breton Woods.
Em ultima análise, o capital é uma relação social, não um dinheiro ou ouro entesourado. O que vale é o movimento de D-M-D, a produção social, a exploração que produz a mais valia, que só pode ser produzida com a sua realização no mercado, com a venda de mercadorias. E é este movimento todo que pode parar a qualquer momento. A queda da produção industrial no Brasil, na Europa, a diminuição do ritmo de crescimento industrial nos EUA e na China não são bons prenúncios para o mercado mundial. As revoltas que correm o mundo, a persistência da revolução egípcia aumenta ainda a insegurança dos “mercados”, os temores, e a crise no seio da burguesia.
Crise política, divisões na burguesia e uma desastrada tentativa de retomar a iniciativa
Sem partidos capazes de controlar a situação a burguesia cada vez mais se divide sobre o que fazer. Seus partidos continuam a se desagregar e buscam soluções muitas vezes opostas. Um setor pretende continuar a colaboração com os dirigentes das organizações dos trabalhadores e uma grande coalizão de classe. Outro setor insiste na linha que prefere desencadear ações no sentido de liquidar as organizações de classe, é o setor que busca o caminho do totalitarismo criminalizando as organizações e as lutas dos trabalhadores e da juventude.
Aécio Neves, da oposição de direita e candidato a presidente, anuncia que a queda de popularidade de Dilma é de todos os políticos. Um sentimento de pânico invadiu as cúpulas após as grandes manifestações de junho. E se a burguesia não sabe o que fazer não quer dizer que estejam dispostos a aceitar as manobras que a própria direção do PT tenta fazer. Aliás, a própria direção do PT não sabe exatamente o que fazer e lança-se num caminho que só vai levar à sua própria desmoralização apresentando como “saída” para a crise a “Reforma Política com Constituinte Exclusiva e Plebiscito”. Foi uma tentativa de retomar a iniciativa política que as ruas tinham assumido, apresentando uma orientação para canalizar para as instituições a revolta que colocou milhões nas ruas de todo o Brasil.
Mas, até mesmo essa proposta é imediatamente bombardeada e não resiste 24 horas. Dilma tem que recuar publicamente da proposta de Constituinte Exclusiva para tentar um acordo com a “base aliada” sobre o Plebiscito. Mas, após um primeiro “acordo” com os partidos da base aliada sobre o Plebiscito, logo depois o principal “aliado”, o PMDB, se encarrega de explodir a tentativa adotando a posição de que não é possível aprova-la a tempo de valer para as eleições gerais de 2014. E como presidente da Câmara de deputados é do PMDB, significa que não será votado a tempo.
Ao mesmo tempo, em pânico com as ruas, Dilma tenta um “Pacto” com todos os governadores e prefeitos, de todos os partidos, que nada mais é que uma tentativa disfarçada de “União Nacional”, cujo primeiro ponto é manter o arrocho fiscal. Eis o “pacto” proposto:
“1- pacto por responsabilidade fiscal nos governos federal, estaduais e municipais;
2 – pacto por reforma política, incluindo um plebiscito popular sobre o assunto e a inclusão da corrupção como crime hediondo;
3 – pacto pela saúde: “importação” de médicos estrangeiros para trabalhar nas zonas interioranas do país;
4 – pacto no transporte público: para dar um “salto de qualidade no transporte públicos nas grandes cidades”, com mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus;
5 – pacto na educação pública: Fala em mais recursos para a educação e insiste que é necessário que o Congresso aprove a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.
Os marxistas sabem bem o que significa esse discurso e não se enganam. Nada será resolvido por estas propostas e por este governo de coalizão com a burguesia. O resultado será apenas aprofundar a atual situação que provocou as imensas manifestações de massa.
Dilma pede "Responsabilidade fiscal e estabilidade: Todos os entes da federação devem se empenhar em manter a inflação e os gastos sob controle".
Todo mundo sabe o que isso significa "austeridade". Responsabilidade fiscal é invenção do FMI/Tucanos para atacar os serviços públicos. E assim poder pagar a Dívida Interna e Externa para o mercado financeiro.
Fala em "Acelerar gastos com saúde"? O que significa no atual sistema onde tudo está sendo privatizado? Aparelhar hospitais para entrega-los aos empresários através das ditas "Organizações Sociais" e fundações?!
Nem uma palavra sobre reestatizar o que já foi entregue e garantia de Saúde Pública e Gratuita. Continuamos no paraíso dos Planos de Saúde. Ou morrendo no SUS.
Transporte: Mais desoneração de impostos para os empresários. Mais 50 bilhões para "mobilidade urbana" leia-se melhorar as condições de transporte e exploração do transporte público por tubarões. Nem uma palavra sobre mexer no lucro deles ou retomar o transporte para o Estado.
Educação: Mais dinheiro para educação privada financiada com dinheiro público ou para escolas públicas. Mais dinheiro para os tubarões do ensino, bolsas e financiamentos ou Fim do Vestibular e Vagas para todos?
Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, Dilma explica que é o medo das ruas que a move. Ela diz: “É preciso saber escutar as vozes das ruas. É preciso que todos, sem exceção, entendam esses sinais com humildade”. E busca aprofundar a unidade com todos os algozes do povo brasileiro. De fato, as manifestações empurraram o governo para a direita e Dilma prepara o maior pacote de privatizações, em valores, já feito no Brasil, com os leilões do Pré Sal, portos e aeroportos, hidrelétricas, ferrovias, estradas, hospitais, e outros serviços públicos.
O mal estar, a insatisfação, a revolta, a rebelião não são eventuais e não vão ser resolvidas sem uma ruptura
A resposta do governo Lula à crise de 2008 surfou na onda mundial de transformação do crédito em mãos privadas (leia-se bancos e grandes empresas) em crédito público. O governo assumiu as dívidas e, em alguns casos, o comando de grandes companhias que eram “grandes demais para quebrar”. Lula e seus economistas traduziram isto para o Brasil. Montanhas de crédito foram despejados para as grandes companhias, fusões foram feitas, Eike Batista criou companhias (as empresas X) a partir do nada, “multinacionais” na área de alimentos e bebidas foram “criadas”. E o crédito pessoal, que sempre foi baixo no Brasil, cresceu. Passou de menos de 10% do PIB para quase 50% do PIB. Isto inflou todo o sistema. Mas, em alguma hora, este crédito tem que ser pago.
A falência anunciada das empresas-X, de Eike Batista, são o maior sintoma da crise. Mas não é só isso. A inadimplência pessoal começa a aumentar e a oferta de novos créditos não consegue decolar. O aumento do dólar, por outro lado, pegou uma série de companhias que tinham feito empréstimos em dólar, a juros mais baratos, no contrapé. A situação que era favorável começa a mudar e as ruas mostraram isso.
Uma compreensão obvia de que tudo aquilo não era apenas por “20 centavos” tomou conta do país. Afinal, o que detonou a revolta foi uma combinação do reajuste da passagem com a repressão brutal. Mas, o pano de fundo foi a raiva do transporte ruim, da saúde ruim, da educação ruim, da vida sem perspectivas. Foi isso que apareceu e rugiu nas ruas.
Afinal, todo ano, mais de milhões se inscrevem no ENEM para entrar em uma faculdade pública e menos de 5% tem vaga. Este ano são 7 milhões de inscritos e só 300 mil vão entrar. A revolta rugiu e todos os partidos foram surpreendidos. O PT fugiu das ruas, Lula desapareceu, Dilma que havia autorizado seu ministro da justiça oferecer ajuda na repressão, só falou depois que as massas impuseram o recuo a todos os governantes. Todos com medo da rebelião. E os anarquistas irresponsáveis do MPL gritavam “sem partido, sem sindicato, sem carro de som, sem organização”. Obviamente, com a ausência e a anuência dos dirigentes das organizações de massa. Isso permitiu as ações de repressão e de calúnia sobre as manifestações.
E após a vitória na questão da tarifa as passeatas, sem direção, sem motivos claros, começam a chegar ao fim. Por outro lado, a revolta existe e continua. Todos os dias noticiam-se mais manifestações. Não se pode, a esta altura, saber até que ponto a revolta no meio operário vai transbordar e transformar o “dia de luta e mobilizações”, de 11 de julho, manifestações ou greves de massa. O fato é que os dirigentes não estão fazendo muita coisa para que o dia de “manifestações, greves e Atos” realmente aconteça. Afinal, eles continuam apoiando incondicionalmente o governo e sua política. Mas podemos dizer que a luta de classes vai se acirrar.
A questão é “Reforma política ou revolução”?
Sim, a revolta existe e ruge, a revolta não vai parar e as medidas de Dilma tendem a agudizar a situação. Além disso, a burguesia, com a crise econômica, não pode deixar tudo como está. A votação na Câmara dos deputados do projeto que termina com a multa sobre o FGTS de 10% no caso de demissões mostra isso. Enquanto Dilma discute a “reforma politica” a burguesia age nas “reformas econômicas”.
A burguesia não sabe ainda se aprova o plebiscito de Dilma, se aprova as “reformas políticas” e as submete a um referendo. Todas as correntes do PT, por outro lado, se empenham em explicar que a saída para a situação é a “Reforma Política”, o Plebiscito, etc. Estão enganados. Isso não vai resolver nada. Ao contrário, suas propostas de “financiamento público exclusivo de campanha” e lista fechada só vão piorar as coisas estatizando os partidos, sem resolver nenhuma das reivindicações mais sentidas do povo trabalhador.
Inclusive a ala esquerda do aparato do PT, a Corrente O Trabalho, apoia a “Reforma Política”, o financiamento público de campanha, assim como apoia a “reforma do judiciário” e outras pérolas reformistas. Para isso propõe uma Constituinte Soberana que reforme o Estado Burguês, acabe com o superávit fiscal, suspenda os leilões do petróleo e aprove o financiamento público das campanhas. Puro nacionalismo que se move no quadro do Estado Burguês e abandona a luta contra a Dívida Interna e Externa.
Aliás, não só o PT, como o PSOL e o PSTU, aceitam o “financiamento público das campanhas”. Só os marxistas defendem a independência de classe e a sustentação do partido por seus apoiadores e militantes. Só a Esquerda Marxista recusa tanto a propalada “Reforma Política” (que nada mais é que estatizar os partidos através do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais), como sempre recusaram o dinheiro público do Fundo Partidário para sustentação do partido.
Quem quer "Reformar" o Estado Burguês brasileiro, que mantem intactas as forças da repressão do tempo da Ditadura Militar. Assim como mantem ditadores e torturadores impunes e dando ordens. São eles que reprimem os jovens e os trabalhadores.
São eles ou seus aliados no judiciário que criminalizam os movimentos sociais.
Acreditar que a saída é a “Reforma Política” de Dilma é pura ilusão. Afinal, dinheiro público para financiar as campanhas dos partidos que estão aí e que organizaram este inferno em que se debate a maioria da classe trabalhadora, não é o que vai agradar às ruas. É dinheiro público para "estatizar" os partidos que não teriam mais como se autofinanciar, como um dia orgulhosamente fizemos no PT. E a Esquerda Marxista continua fazendo.
O argumento é que isso acabaria com a corrupção e a influência do poder econômico nas eleições. Argumentos que só um ingênuo ou um tolo podem levar a sério.
São propostas que não resolvem nada, exceto tentar soltar pressão da panela. E a direita vai combater suas propostas porque tem pavor de qualquer coisa que não consiga controlar diretamente e tem pavor de que o povo resolva levar a coisa a sério e transborde esta Reforma Política e imponha suas reivindicações. A direita tem medo de que o processo se torne incontrolável.
O resultado pode ser um pouco adiado, mas é o fantasma do PSOE, na Espanha, e do Pasok, na Grécia, que a direção do PT e o governo estão criando e alimentando. De partidos majoritários foram transformados em poeira.
Só há saída expulsando do governo todos os capitalistas e começando a governar para a maioria. Só um verdadeiro governo da classe trabalhadora pode resolver os problemas e o mal estar, a dor que levou milhões às ruas e que vai levar muitos milhões a mais quando a próxima fagulha incendiar o país. As questões que a Esquerda Marxista coloca são:
1. Quem deseja reformar o atual sistema mantendo toda sua atual estrutura conservadora e capitalista a serviço de uma classe minoritária privilegiada?
2. O que é necessário é uma revolução que estabeleça novas instituições onde a maioria possa realmente se expressar e governar para o bem de todos e ver atendidas suas reivindicações.
O povo está farto do capitalismo, mas seus dirigentes históricos não querem abrir outra saída. Mas, a roda da história é mais forte que os aparelhos. A revolução se imporá apesar de todos os discursos reformistas porque o que move as massas é sempre sua situação concreta.
Os Marxistas na situação atual
Os marxistas previram a situação que se abriu e se acelera. E tomaram medidas para atuar na situação, com a criação do boletim semanal Foice & Martelo. Esta medida foi muito importante para a nossa atuação durante as mobilizações e será um instrumento essencial para os dias a seguir.
O calor das ruas diminuiu e ainda não podemos ter a certeza se o chamado das direções sindicais será ultrapassado (elas chamaram um dia de manifestação e greves, não foi um dia de greve geral). As próprias direções estão com medo da situação e tentam uma saída com “dias” de mobilização, evitando uma ação mais decisiva, um choque frontal com o governo e com a burguesia.
A tarefa dos marxistas nesta situação é explicar pacientemente o que está acontecendo. A começar pela mediocridade da pauta. No momento em que a inflação acelera, em que a alta do dólar só vai piorar a situação, que a produção industrial cai, diminui a geração de empregos, faltaram pelo menos dois pontos na pauta:
- Estabilidade no emprego
- Escala móvel de salários (popularizado no Brasil como gatilho salarial)
Além disso, os outros itens da pauta devem ser objeto de discussão nos sindicatos e no movimento estudantil:
- fim dos leilões do petróleo – justo, mas para que a medida tenha efeito e o petróleo continue a ser explorado, é necessário revogar a lei que quebrou o monopólio estatal do petróleo. Além disso, é necessário que se deixe de pagar a dívida externa e interna, inclusive com os recursos da Petrobras, que impedem novos investimentos, por exemplo, em refinarias.
- fim do fator previdenciário – e revogação de todas as reformas da previdência, feitas no governo FHC e Lula, com a retomada da discussão da proposta do manifesto de fundação do PT, de aposentadoria integral para todos os trabalhadores.
Estas propostas têm que ser complementadas com a exigência de não pagamento da dívida (interna e externa), de reestatização de tudo que foi privatizado ou concedido (transporte, vale do rio doce, aeroportos, portos, estradas, telefonia, energia, etc.), reforma agrária e estatização do setor financeiro, das empresas de saúde e farmacêuticas.
No dia 11 de julho a Esquerda Marxista participará de todos os Atos, greves e manifestações em que puder intervir buscando ampliar a convocatória e levantar as reivindicações. Em todos os sindicatos em que a Esquerda Marxista atua lutaremos para que se realize greve da categoria neste dia e manifestações com a base nas ruas. É com esta disposição militante que participaremos em todas as atividades do dia 11/07/2013, com uma faixa central assinada pela Esquerda Marxista (Logo) que diz:
Público, Gratuito e Para Todos! Transporte, Saúde, Educação!
Fora os ministros capitalistas!
Ao lado disso, nos posicionamos contra as verbas públicas para as campanhas eleitorais e contra as verbas públicas para os partidos funcionarem! Contra o fundo partidário! Se a realização da reforma política se impuser entramos nela com nossas bandeiras democráticas e que ajudem a classe trabalhadora como classe a se defender da burguesia, ou seja, proibição de doação de dinheiro de empresas para campanhas politicas e partidos, permissão para que sindicatos de trabalhadores possam contribuir para partidos ou formar partidos políticos.
Os marxistas não receiam ficar “isolados” ou contra a “opinião pública” do interior do PT. Subordinar os partidos ao Estado burguês, fazer com que as campanhas e o seu funcionamento (fundo partidário) dependa do estado burguês é uma forma de controle da burguesia sobre o seu funcionamento. Não é por outro motivo a discussão que foi parar no STF sobre uma lei que modifica o financiamento público dos partidos. Afinal, os partidos não dependem de sua militância ou do apoio do povo para funcionar, mas do Estado! E, portanto caberia ao estado dizer ou garantir qual partido pode ou deve funcionar. O que deveria ser livre (democrático) passa a ser controlado pelo Estado.
O combate dos marxistas é para ajudar a classe operária e a juventude, na situação atual, a dotar-se de instrumentos, antes de tudo, de um partido capaz de organizar a classe para a tomada do poder. Isto passa no momento pelo combate para que o PT rompa com a burguesia, que retome suas bandeiras e propostas politicas contidas em seu manifesto de fundação – combate que é expresso por nossa participação nas eleições internas do PT (o PED) com a chapa e Tese “Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo”.
Para tal, nos dirigirmos a todos os jovens, aos trabalhadores, a todos os agrupamentos, correntes e grupos, apresentando nossas propostas e dialogando sobre as perspectivas que temos em nível nacional e internacional.
A venda de nossa imprensa (Boletim semanal Foice&Martelo, Jornal Luta de Classes, revista América Socialista) e a divulgação do nosso site www.marxismo.org.br são partes inseparáveis deste combate. A única conclusão séria na participação dos marxistas nos combates que se avizinham é a construção de uma corrente revolucionária, da Esquerda Marxista, seção da CMI, na classe operária e na juventude, setor dos combatentes em que centramos nossos esforços de construção.
Comitê Central da Esquerda Marxista
06 e 07 de julho de 2013